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Senado Federal

CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar
Senado Federal 05/05/2022 - 15h36 CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública na segunda-feria (9), a partir das 10h, para discutir o projeto de lei para o marco regulat...
Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo
Senado Federal 05/05/2022 - 14h10 Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo O retorno da franquia de bagagens aos passageiros deixou em lados opostos representantes dos consumidores e das companhias aéreas, em uma audiência...
Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização
Senado Federal 05/05/2022 - 13h20 Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro p...
Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA
Senado Federal 05/05/2022 - 13h10 Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para paga...
Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama
Senado Federal 05/05/2022 - 12h45 Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais...
Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais
Senado Federal 05/05/2022 - 12h00 Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais Durante sessão temática nesta quinta-feira (5) para debater o PL 700/2022, que altera as regras prestações de contas partidárias e eleitorais, o se...
MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães
Senado Federal 05/05/2022 - 11h45 MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP ...
Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas
Senado Federal 05/05/2022 - 11h30 Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à ...
Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE
Senado Federal 05/05/2022 - 11h05 Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou aos senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de...
Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS
Senado Federal 05/05/2022 - 10h55 Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, da dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidad...
Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE
Senado Federal 05/05/2022 - 10h15 Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que cria uma série de incentivos fiscais à cadeia de produtos orgânicos e se...
Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico
Senado Federal 05/05/2022 - 09h50 Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi i...
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
Senado Federal 05/05/2022 - 09h25 Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito...
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto
Senado Federal 05/05/2022 - 08h20 Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aber...
Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha
Senado Federal 04/05/2022 - 23h35 Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) agradeceu aos senadores pelo apoio na aprovação da medida provisória que garante, de forma permanente, o valor mí...