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Senado Federal

Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física
Senado Federal 24/05/2022 - 13h25 Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionai...
Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar
Senado Federal 24/05/2022 - 12h45 Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que a...
Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas
Senado Federal 24/05/2022 - 12h20 Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é ...
Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica
Senado Federal 24/05/2022 - 12h20 Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (C...
CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro
Senado Federal 24/05/2022 - 12h15 CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, fur...
Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
Senado Federal 24/05/2022 - 11h30 Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento O Senado deve votar nos próximos dias a MP 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões aos municípios atingidos pelas chuvas em dezembro e janeiro, prin...
Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS
Senado Federal 24/05/2022 - 09h05 Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões p...
Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
Senado Federal 23/05/2022 - 20h00 Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfre...
MPs com créditos para combater efeitos da chuva podem ser votadas na quinta-feira
Senado Federal 23/05/2022 - 19h25 MPs com créditos para combater efeitos da chuva podem ser votadas na quinta-feira O Senado pode votar, na próxima quinta-feira (26), quatro Medidas Provisórias que tratam de créditos extraordinários no valor total de R$ 1,8 bilhã...
CRA realiza audiência pública em Ji-Paraná (RO)
Senado Federal 23/05/2022 - 19h00 CRA realiza audiência pública em Ji-Paraná (RO) A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública interativa na 9ª Feira Internacional Rondônia Rural Show, em Ji-Paran...
Congresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da Eletrobras
Senado Federal 23/05/2022 - 18h30 Congresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da Eletrobras O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas...
Biblioteca amplia acesso às estantes e permite permanência no salão de leitura
Senado Federal 23/05/2022 - 17h45 Biblioteca amplia acesso às estantes e permite permanência no salão de leitura A Biblioteca do Senado vai ampliar o espaço de atendimento aos usuários a partir desta terça-feira (24). Os frequentadores passarão a ter acesso às...
Taxa de segunda via de documentos furtados ou roubados pode deixar de ser cobrada
Senado Federal 23/05/2022 - 16h15 Taxa de segunda via de documentos furtados ou roubados pode deixar de ser cobrada A taxa de emissão da segunda via de documentos federais, como RG e CPF, que forem roubados ou furtados, pode deixar de ser cobrada. É o que prevê o...
Servidores denunciam perseguição e pedem autonomia para IBGE, Inep e Ipea
Senado Federal 23/05/2022 - 14h10 Servidores denunciam perseguição e pedem autonomia para IBGE, Inep e Ipea Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasi...
Especialistas propõem ações para reduzir evasão escolar e recuperar ensino pós-pandemia
Senado Federal 23/05/2022 - 12h15 Especialistas propõem ações para reduzir evasão escolar e recuperar ensino pós-pandemia As conversas regulares entre professores, diretores e rede de apoio às escolas na realização de análises e diagnósticos, além da retomada da conviv...