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Senado Federal

Senado prorroga 'drawback' até 2023; desoneração vale para exportadoras
Senado Federal 12/05/2022 - 12h35 Senado prorroga 'drawback' até 2023; desoneração vale para exportadoras O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos para empresas brasileiras que compram insumos u...
Propaganda enganosa deve ser combatida, aponta debate sobre fast food
Senado Federal 12/05/2022 - 12h25 Propaganda enganosa deve ser combatida, aponta debate sobre fast food O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse nesta quinta-feira (12) que é importante levar a sério as denúncias de propaganda enganosa na venda de sandu...
Comissão de Petrópolis aprova relatório com recomendações para prevenir tragédias
Senado Federal 12/05/2022 - 12h15 Comissão de Petrópolis aprova relatório com recomendações para prevenir tragédias A Comissão Temporária Externa de Petrópolis, criada para acompanhar a situação decorrente das fortes chuvas que atingiram o município, encerrou seu...
Aprovado título de Capital Nacional da Moda Infantil a Gaspar (SC)
Senado Federal 12/05/2022 - 12h00 Aprovado título de Capital Nacional da Moda Infantil a Gaspar (SC) O município catarinense de Gaspar passará a ostentar o título de Capital Nacional da Moda Infantil, com a aprovação do projeto de lei, nesta quinta...
Aprovada criação do Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio
Senado Federal 12/05/2022 - 11h50 Aprovada criação do Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria o Mês Nacional de Prevenção a...
Lei regulamenta bula em formato digital nas embalagens de medicamentos
Senado Federal 12/05/2022 - 11h10 Lei regulamenta bula em formato digital nas embalagens de medicamentos Foi sancionada a Lei 14.338, de 2022, que regula a bula eletrônica de medicamentos. O texto permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalage...
Liberação de verba para Plano Safra e despesas com pessoal é sancionada sem vetos
Senado Federal 12/05/2022 - 10h20 Liberação de verba para Plano Safra e despesas com pessoal é sancionada sem vetos A edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplemen...
Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios
Senado Federal 12/05/2022 - 10h05 Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,...
Portinho apresentará relatório sobre tragédia que atingiu Petrópolis
Senado Federal 12/05/2022 - 08h45 Portinho apresentará relatório sobre tragédia que atingiu Petrópolis O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou, em seu pronunciamento de quarta-feira (11), que apresentará ao colegiado da Comissão Temporária Externa...
Marcos Rogério pede ao governo que regulamente a Polícia Penal Federal
Senado Federal 11/05/2022 - 20h50 Marcos Rogério pede ao governo que regulamente a Polícia Penal Federal Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Marcos Rogério (PL-RO) apelou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiç...
Lucas Barreto apresenta projeto de lei para beneficiar caminheiros
Senado Federal 11/05/2022 - 20h40 Lucas Barreto apresenta projeto de lei para beneficiar caminheiros Durante pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) informou que apresentou um projeto de lei — o PL 1.205/2022 — que ...
Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia
Senado Federal 11/05/2022 - 20h40 Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5....
Senado fará debate sobre trânsito para marcar a campanha Maio Amarelo
Senado Federal 11/05/2022 - 20h35 Senado fará debate sobre trânsito para marcar a campanha Maio Amarelo O Senado fará sessão de debates temáticos para discutir os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro. O ped...
Senadores aprovam autoridades e concluem votação de PL
Senado Federal 11/05/2022 - 20h25 Senadores aprovam autoridades e concluem votação de PL No segundo dia de votações em Plenário da semana de esforço concentrado, nesta quarta-feira (11), os senadores aprovaram cinco embaixadores, um min...
Jean Paul critica exoneração do ministro Bento Albuquerque e vê confusão na política energética
Senado Federal 11/05/2022 - 20h10 Jean Paul critica exoneração do ministro Bento Albuquerque e vê confusão na política energética O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a exoneração do ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que considera de perfil nacionalista e ...