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Senado Federal

MP reduz oscilação necessária no preço do diesel para revisão da tabela de frete
Senado Federal 17/05/2022 - 10h35 MP reduz oscilação necessária no preço do diesel para revisão da tabela de frete A Presidência da República editou na segunda-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.117/2022, que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Tra...
Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira
Senado Federal 17/05/2022 - 10h20 Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, para votar o projeto de lei que cria uma nova Lei...
Projeto inclui oferta de creche como critério de avaliação no ensino superior
Senado Federal 17/05/2022 - 08h40 Projeto inclui oferta de creche como critério de avaliação no ensino superior Um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) acrescenta a manutenção de creches para filhos e tutelados de estudantes, professo...
Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas
Senado Federal 16/05/2022 - 18h30 Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas  A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) terá, na quarta-feira (18), uma ...
Comissão do Parlasul pode aprovar acordo para combate ao crime organizado
Senado Federal 16/05/2022 - 18h15 Comissão do Parlasul pode aprovar acordo para combate ao crime organizado A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir nesta terça-feira (17), a partir das 15h. Ela pode aprova...
Senado celebra os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins
Senado Federal 16/05/2022 - 18h05 Senado celebra os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins Os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins foram comemorados nesta segunda-feira (16) em sessão especial realizada no Plenário do Senado. Inaugurad...
Congresso destaca importância de líderes comunitários em sessão solene
Senado Federal 16/05/2022 - 17h25 Congresso destaca importância de líderes comunitários em sessão solene Em sessão solene do Congresso Nacional ,nesta segunda-feira (16), em homenagem aos líderes comunitários, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) enalteceu...
CPI da Chapecoense vai votar relatório final na quarta-feira
Senado Federal 16/05/2022 - 15h30 CPI da Chapecoense vai votar relatório final na quarta-feira A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que trata do acidente aéreo com o time da Chapecoense se reúne na próxima quarta-feira (18), a partir das...
Cumprimento de metas do Marco do Saneamento será discutida na CAE
Senado Federal 16/05/2022 - 13h10 Cumprimento de metas do Marco do Saneamento será discutida na CAE As dificuldades para o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) serão debatidas nesta quinta-fe...
Senadores vão analisar em Plenário proposta sobre injúria racial cometida em locais públicos
Senado Federal 16/05/2022 - 11h50 Senadores vão analisar em Plenário proposta sobre injúria racial cometida em locais públicos A primeira proposta a ser votada em Plenário pelos senadores na reunião desta quarta-feira (18) é o Projeto de Lei (PL) 4.566/2021, que tipifica o ...
Plenário avalia criação de quadro de servidores da Defensoria Pública da União
Senado Federal 16/05/2022 - 11h25 Plenário avalia criação de quadro de servidores da Defensoria Pública da União O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (17) três projetos de lei, entre eles o que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos ...
Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs
Senado Federal 16/05/2022 - 11h00 Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara. As MPs tratam de compra...
Debate sobre crise na educação é adiado
Senado Federal 16/05/2022 - 09h50 Debate sobre crise na educação é adiado Foi adiada a reunião, prevista para esta segunda-feira (16), da subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de cov...
e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo
Senado Federal 14/05/2022 - 10h55 e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo O Parlamento brasileiro foi considerado um exemplo de inovação, no que se refere à participação popular no processo legislativo, no mais recente re...
Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus
Senado Federal 14/05/2022 - 10h35 Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, p...