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Senado Federal

Senado aprova MP que permite aumento de repasse do Funpen a estados e municípios
Senado Federal 18/05/2022 - 19h50 Senado aprova MP que permite aumento de repasse do Funpen a estados e municípios O Plenário do Sendo aprovou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funp...
Parlamento Amazônico faz reunião presencial e aprova declaração de institucionalização
Senado Federal 18/05/2022 - 19h45 Parlamento Amazônico faz reunião presencial e aprova declaração de institucionalização Após dez anos sem atividades e um ano de reuniões virtuais, o Parlamento Amazônico (Parlamaz) fez, nesta quarta-feira (18)m uma reunião presencial....
Kajuru: Bolsonaro usa AGU e confunde público com privado
Senado Federal 18/05/2022 - 19h45 Kajuru: Bolsonaro usa AGU e confunde público com privado Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o chefe do Execu...
Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor
Senado Federal 18/05/2022 - 19h30 Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário d...
Regulamentação do controle de insetos e pequenos animais volta à Câmara
Senado Federal 18/05/2022 - 19h20 Regulamentação do controle de insetos e pequenos animais volta à Câmara Foi aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Plenário Senado o projeto que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais que se prol...
Retirado de pauta projeto de atualização do Fundo Geral de Turismo
Senado Federal 18/05/2022 - 19h20 Retirado de pauta projeto de atualização do Fundo Geral de Turismo A pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi retirado da pauta desta quarta-feira (18) o PL 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de ...
Styvenson lamenta assassinatos de policiais rodoviários federais e critica decisão do STJ
Senado Federal 18/05/2022 - 19h20 Styvenson lamenta assassinatos de policiais rodoviários federais e critica decisão do STJ O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), as mortes dos policiais rodoviários federais Márcio ...
Reunião da Comissão de Agricultura do Senado é adiada
Senado Federal 18/05/2022 - 19h10 Reunião da Comissão de Agricultura do Senado é adiada Foi adiada a reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado que estava prevista para esta quinta-feira (19), às 8h. Uma nova ...
Pressão da CPI da Chapecoense pode viabilizar acordo entre famílias e seguradora
Senado Federal 18/05/2022 - 17h55 Pressão da CPI da Chapecoense pode viabilizar acordo entre famílias e seguradora Durante depoimento na CPI do Acidente da Chapecoense, tanto as famílias das vítimas da tragédia como os senadores defenderam a continuidade dos tra...
Congresso colorido no combate à LGBTIFOBIA
Senado Federal 18/05/2022 - 15h05 Congresso colorido no combate à LGBTIFOBIA Nesta terça-feira (17), o Congresso foi iluminado com as cores do arco-íris para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTIFOBIA. O termo se r...
MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio
Senado Federal 18/05/2022 - 14h25 MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio O governo editou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito tributário a empresas que comprem combustível para...
Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS
Senado Federal 18/05/2022 - 13h40 Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS Profissionais da contabilidade defenderam nesta quarta-feira (18) a derrubada de um veto (VET 71/2021) do presidente Jair Bolsonaro que impede a an...
Izalci entrega relatório da CPI do Acidente da Chapecoense
Senado Federal 18/05/2022 - 13h35 Izalci entrega relatório da CPI do Acidente da Chapecoense O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) entregou nesta quarta-feira (18) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a situação das...
Debates apontam para fim do reconhecimento facial na segurança pública
Senado Federal 18/05/2022 - 12h55 Debates apontam para fim do reconhecimento facial na segurança pública O banimento do uso do reconhecimento facial na área de segurança pública foi um dos pontos centrais das audiências públicas promovidas pela comissã...
Comissão de Agricultura vai analisar liberação de reservatórios em APPs
Senado Federal 18/05/2022 - 11h40 Comissão de Agricultura vai analisar liberação de reservatórios em APPs Com três projetos em pauta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará audiência deliberativa às 8h desta quinta-feira (19). Uma das pr...