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Senado Federal

Promulgada lei que autoriza doação de vacinas contra covid a outros países
Senado Federal 20/05/2022 - 11h35 Promulgada lei que autoriza doação de vacinas contra covid a outros países O Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) publicou a lei que autoriza a doação de imunizantes contra a covid-19 para outros países em caráte...
Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso
Senado Federal 20/05/2022 - 10h50 Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a M...
Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis
Senado Federal 20/05/2022 - 10h25 Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de  cobrança do ICMS para combustíveis e ...
Senado analisa MP que libera R$ 167,2 milhões para quilombolas
Senado Federal 20/05/2022 - 10h25 Senado analisa MP que libera R$ 167,2 milhões para quilombolas O Senado vai analisar a medida provisória que que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas ...
Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação
Senado Federal 19/05/2022 - 19h10 Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, para dar seguimento a...
Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH
Senado Federal 19/05/2022 - 18h50 Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no...
Senado vai analisar MP que destina R$ 700 milhões a estados atingidos pelas chuvas
Senado Federal 19/05/2022 - 18h00 Senado vai analisar MP que destina R$ 700 milhões a estados atingidos pelas chuvas O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender as regiões afetadas pelas...
IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos
Senado Federal 19/05/2022 - 17h45 IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos Medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração de combustíveis contribuirão para reduzir a arrecadação fed...
Chega ao Senado MP que destina recursos para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas
Senado Federal 19/05/2022 - 17h25 Chega ao Senado MP que destina recursos para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.097/2022) que abriu crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favo...
Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 19/05/2022 - 14h45 Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão do nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns no Livro dos Heróis e He...
Sócio de startup pode ficar isento de taxas do passaporte
Senado Federal 19/05/2022 - 14h30 Sócio de startup pode ficar isento de taxas do passaporte A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emiss...
CE aprova denominação de viaduto no RJ em homenagem ao empresário Ademir Barros
Senado Federal 19/05/2022 - 13h20 CE aprova denominação de viaduto no RJ em homenagem ao empresário Ademir Barros A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que denomina “Ademir Barros” o novo viaduto localizado no Km 102 da r...
Incentivo a veículos elétricos passa na CCT
Senado Federal 19/05/2022 - 13h15 Incentivo a veículos elétricos passa na CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesqui...
Aprovados projetos que dão nome a viaduto em SP e passarela no ES
Senado Federal 19/05/2022 - 12h55 Aprovados projetos que dão nome a viaduto em SP e passarela no ES A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta  quinta-feira (19) um projeto de lei  que denomina “Antônio de Pádua Perosa” o viaduto...
Funcionamento das associações de municípios é sancionado com vetos
Senado Federal 19/05/2022 - 11h25 Funcionamento das associações de municípios é sancionado com vetos O relatório final da CPI do acidente área com a equipe da Chapecoense foi apresentado nessa quarta-feira (18). Porém, diante de apelos de familiare...