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Senado Federal

Lei dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ)
Senado Federal 19/05/2022 - 10h45 Lei dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ) O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.339, de 2022, que dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ). A norma foi publi...
Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil permanente de R$ 400 já é lei
Senado Federal 19/05/2022 - 10h15 Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil permanente de R$ 400 já é lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (18) a Lei nº 14.342, de 2022, que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para ...
Senado Federal 19/05/2022 - 09h30 Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou a mãe age para colo...
Weverton: governo do MA deve buscar solução urgente para problema de 'ferryboats'
Senado Federal 19/05/2022 - 09h10 Weverton: governo do MA deve buscar solução urgente para problema de 'ferryboats' O senador Weverton (PDT-MA) apelou ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, para que tome providências e busque uma solução urgente para a questã...
Jean Paul anuncia avanços no estudo de viabilidade do Porto de Natal
Senado Federal 19/05/2022 - 09h10 Jean Paul anuncia avanços no estudo de viabilidade do Porto de Natal Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou ter conseguido viabilizar mais uma etapa na realização de es...
Leila relata diligência da CDH sobre situação dos ianomâmis em Roraima
Senado Federal 19/05/2022 - 08h50 Leila relata diligência da CDH sobre situação dos ianomâmis em Roraima A senadora Leila Barros (PDT-DF) registrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Part...
Marcos Rogério registra atos de discriminação contra brasileiros em Portugal
Senado Federal 18/05/2022 - 20h50 Marcos Rogério registra atos de discriminação contra brasileiros em Portugal O senador Marcos Rogério (PL-RO) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), casos de xenofobia e de racismo ocorridos contra brasileiros...
Fabio pede cancelamento do contrato da concessionária da BR-163
Senado Federal 18/05/2022 - 20h30 Fabio pede cancelamento do contrato da concessionária da BR-163 O senador Fabio Garcia (União-MT) pediu o cancelamento do contrato com a empresa concessionária da BR-163, por cobrar pedágio sem dar a contraparti...
Zenaide destaca carteira de radialista como identidade e pena maior para injúria racial
Senado Federal 18/05/2022 - 20h25 Zenaide destaca carteira de radialista como identidade e pena maior para injúria racial A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação do projeto de lei (PL 4.566/2021) que tipifica o...
Paim destaca a aprovação da proposta que tipifica o crime de injúria racial
Senado Federal 18/05/2022 - 20h25 Paim destaca a aprovação da proposta que tipifica o crime de injúria racial O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou, nesta quarta-feira (18), todos os senadores, e em especial o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela...
Senado aprova liberação de R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas
Senado Federal 18/05/2022 - 20h15 Senado aprova liberação de R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de v...
Semana Nacional do Estatuto da Juventude tem votação adiada
Senado Federal 18/05/2022 - 20h15 Semana Nacional do Estatuto da Juventude tem votação adiada Foi adiada a votação do projeto que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações destinadas a ampliar...
Aprovado acordo marítimo entre Brasil e Vietnã
Senado Federal 18/05/2022 - 20h10 Aprovado acordo marítimo entre Brasil e Vietnã O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de decreto legislativo (PDL 275/2019) que ratifica o acordo sobre transportes marítimos entre Bras...
Senado aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Sri Lanka
Senado Federal 18/05/2022 - 20h00 Senado aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Sri Lanka Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o acordo sobre serviços de transporte aéreo celebrado entre Brasil e Sri...
Senado aprova carteira profissional de radialista como prova de identidade
Senado Federal 18/05/2022 - 20h00 Senado aprova carteira profissional de radialista como prova de identidade O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei da Câmara (PLC 153/2017), que estende a todo o território nacional a validade da cart...