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Senado Federal

Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ
Senado Federal 14/12/2022 - 11h50 Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ Projeto que torna crime realizar corte raso de árvores de Floresta Amazônica sem autorização foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de ...
Senado Federal 14/12/2022 - 11h50 Política de incentivo à agricultura e à pecuária de precisão é sancionada Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e...
Bolsonaro veta PL sobre responsabilização de sócios por dívidas
Senado Federal 14/12/2022 - 10h50 Bolsonaro veta PL sobre responsabilização de sócios por dívidas O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da p...
Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras
Senado Federal 14/12/2022 - 10h25 Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de m...
Transparência às emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta
Senado Federal 14/12/2022 - 10h20 Transparência às emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta O Projeto de Resolução 3/2022, que tem objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, deve ser vo...
Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira
Senado Federal 14/12/2022 - 09h30 Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira Foi cancelada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estava marcada para esta quarta-feira (14). Estava prevista a votação de ma...
Wellington registra os 69 anos de Rondonópolis, sua cidade natal
Senado Federal 14/12/2022 - 09h15 Wellington registra os 69 anos de Rondonópolis, sua cidade natal Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou os 69 anos de fundação de Rondonópolis, sua cidad...
Senado aprova campanhas periódicas de conscientização na Lei das Águas
Senado Federal 13/12/2022 - 21h45 Senado aprova campanhas periódicas de conscientização na Lei das Águas Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto que atualiza a Lei de recursos hídricos, também conhecida como Lei das Águas (Lei 9.433/97), ...
Daniella Ribeiro faz apelo para o retorno da operação Carro-Pipa
Senado Federal 13/12/2022 - 21h40 Daniella Ribeiro faz apelo para o retorno da operação Carro-Pipa A senadora Daniella Ribeiro (PSB-PB) fez um apelo ao governo federal para que retorne com a operação Carro-Pipa que, mais uma vez será suspensa no ...
Girão anuncia candidatura à Presidência do Senado
Senado Federal 13/12/2022 - 21h40 Girão anuncia candidatura à Presidência do Senado Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou em Plenário que vai se candidatar à Presidência do Senado. ...
Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional
Senado Federal 13/12/2022 - 21h40 Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 329/2021) que acata os textos dos Protocolos à Convenção ...
Kajuru defende PEC da Transição para garantir serviços essenciais
Senado Federal 13/12/2022 - 21h15 Kajuru defende PEC da Transição para garantir serviços essenciais O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou a "polêmica" sobre a atual conjuntura econômica do País. Em pronunciamento, nesta terça-feira (13), le...
Senado aprova seis empréstimos internacionais
Senado Federal 13/12/2022 - 21h05 Senado aprova seis empréstimos internacionais O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (13) seis empréstimos com organismos internacionais para o financiamento de políticas públicas. To...
Aprovado projeto que susta resolução que limitou regulamentos de empresas estatais
Senado Federal 13/12/2022 - 20h55 Aprovado projeto que susta resolução que limitou regulamentos de empresas estatais O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da Resolução 42, de 2022, editada por...
Segue para Câmara PL que autoriza saída de veículos comprados em áreas de livre comércio
Senado Federal 13/12/2022 - 20h35 Segue para Câmara PL que autoriza saída de veículos comprados em áreas de livre comércio O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (...