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Senado Federal

PEC da Transição: relator expande teto de gastos para programas sociais
Senado Federal 06/12/2022 - 12h50 PEC da Transição: relator expande teto de gastos para programas sociais Uma versão da PEC da Transição — proposta que libera espaço no Orçamento de 2023 para programas sociais e o aumento real do salário mínimo — foi ap...
Relatório sobre educação na pandemia será apresentado à CE nesta quinta
Senado Federal 06/12/2022 - 11h45 Relatório sobre educação na pandemia será apresentado à CE nesta quinta A Comissão de Educação (CE) aprecia nesta quinta-feira (8), às 9h, o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemi...
Senador Luiz do Carmo é diagnosticado com covid-19
Senado Federal 06/12/2022 - 08h45 Senador Luiz do Carmo é diagnosticado com covid-19 O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) foi diagnosticado com covid-19 nesta segunda-feira (5). O parlamentar está internado no Hospital do Coração...
Projeto estabelece regras para compra de participação societária
Senado Federal 06/12/2022 - 08h20 Projeto estabelece regras para compra de participação societária Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária, popu...
PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira
Senado Federal 06/12/2022 - 08h05 PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Chamada PEC da Tr...
Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol
Senado Federal 05/12/2022 - 14h35 Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (9), o Plenário deverá colocar em votação uma pauta com quatro itens, entre os quais o projeto de lei que...
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação
Senado Federal 05/12/2022 - 14h20 Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final. O texto apresenta 30 reco...
PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro
Senado Federal 05/12/2022 - 14h05 PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro O Congresso pode promulgar ainda este ano a emenda constitucional que garantirá dinheiro para programas sociais no Orçamento de 2023, em meio à tra...
Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça
Senado Federal 05/12/2022 - 14h05 Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça Está marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, a entrega do relatório final da comissão temporária de juristas que trabalha em um anteprojeto de...
FGV divulga resultado preliminar de provas objetivas do concurso do Senado
Senado Federal 05/12/2022 - 13h35 FGV divulga resultado preliminar de provas objetivas do concurso do Senado A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso do Senado, divulgou na última sexta-feira (2) o resultado preliminar das provas obj...
Ouvidorias do Senado e do TJDFT assinam acordo de cooperação
Senado Federal 05/12/2022 - 13h05 Ouvidorias do Senado e do TJDFT assinam acordo de cooperação O Senado Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assinaram na tarde da última quinta-feira (1º) um acordo de ...
CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon
Senado Federal 05/12/2022 - 11h40 CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 14h30, para votar, entre outra...
PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira
Senado Federal 05/12/2022 - 10h55 PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do...
PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos
Senado Federal 05/12/2022 - 10h20 PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe ...
CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde
Senado Federal 05/12/2022 - 10h05 CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2...