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Senado Federal

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS
Senado Federal 15/12/2022 - 16h40 Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do ...
Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos
Senado Federal 15/12/2022 - 16h40 Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas tam...
Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões
Senado Federal 15/12/2022 - 16h30 Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões Em votação realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Pro...
Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado
Senado Federal 15/12/2022 - 16h15 Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transform...
Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização
Senado Federal 15/12/2022 - 16h10 Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal ...
Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres
Senado Federal 15/12/2022 - 16h10 Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (15), o veto parcial (VET 52/2022) à lei que cria o Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2...
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico
Senado Federal 15/12/2022 - 15h50 Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que a...
Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física
Senado Federal 15/12/2022 - 15h45 Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) um veto parcial do presidente da República à Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação...
Congresso adia apreciação de sete vetos
Senado Federal 15/12/2022 - 15h00 Congresso adia apreciação de sete vetos Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15). Ent...
Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento
Senado Federal 15/12/2022 - 11h20 Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (15) o projeto  (PRS 56/2022) que insere o Programa Jovem Senador, do Senado, no Regimento Interno, to...
MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos
Senado Federal 15/12/2022 - 11h05 MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da...
MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência
Senado Federal 15/12/2022 - 10h40 MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência O Executivo editou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória — a MP 1.144/2022 — que abre crédito especial de R$ 7,5 bilhões para o Ministério ...
Castro apresenta relatório favorável ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento
Senado Federal 15/12/2022 - 10h35 Castro apresenta relatório favorável ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transpar...
Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo
Senado Federal 15/12/2022 - 10h00 Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo Foi sancionada com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de ...
Reunião da Comissão de Educação é cancelada
Senado Federal 15/12/2022 - 09h30 Reunião da Comissão de Educação é cancelada A reunião deliberativa que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizaria nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, foi cancelada.