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Senado Federal

Política nacional para manejo do fogo avança
Senado Federal 19/12/2022 - 17h20 Política nacional para manejo do fogo avança A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O PL 1.818/2022, do Poder Executivo, teve parecer favoráve...
Encerrado prazo de credenciamento da imprensa para a posse presidencial
Senado Federal 19/12/2022 - 17h10 Encerrado prazo de credenciamento da imprensa para a posse presidencial Está encerrado o prazo para a solicitação de credenciais de imprensa para a cobertura da posse presidencial 2023 no Congresso Nacional. As creden...
Lei orgânica das PMs e bombeiros vem para o Senado
Senado Federal 19/12/2022 - 16h55 Lei orgânica das PMs e bombeiros vem para o Senado O Senado deve receber nesta semana o projeto de lei com normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. ...
Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Senado Federal 19/12/2022 - 16h30 Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP 178/2021), que tem o objetivo de...
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
Senado Federal 19/12/2022 - 16h15 Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabil...
Aprovado na CRA, PL dos Agrotóxicos vai a Plenário
Senado Federal 19/12/2022 - 16h10 Aprovado na CRA, PL dos Agrotóxicos vai a Plenário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta segunda-feira (19) o relatório favorável do senador e presidente do colegiado, Acir...
Evento apresentou boas práticas sobre diversidade e equidade na gestão pública
Senado Federal 19/12/2022 - 15h10 Evento apresentou boas práticas sobre diversidade e equidade na gestão pública A Rede Equidade, formada por 11 instituições públicas federais, promoveu na semana passada o primeiro Seminário em Direitos Humanos na Gestão Públi...
CRA suspende por meia hora reunião em que vota o PL dos Agrotóxicos
Senado Federal 19/12/2022 - 14h55 CRA suspende por meia hora reunião em que vota o PL dos Agrotóxicos A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) suspendeu por 30 minutos a reunião em que vota o PL 1.459/2022, que modifica as regras de aprovação e com...
Comissão de Educação vota nesta terça preço fixo para livros novos
Senado Federal 19/12/2022 - 14h40 Comissão de Educação vota nesta terça preço fixo para livros novos Nove projetos com votação em caráter terminativo estão em pauta nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação (CE) do Senado. Entre eles, a propos...
MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior
Senado Federal 19/12/2022 - 13h15 MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior A MP 1.146/2022, medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), altera a tabela de Fatores de Conversão da Retrib...
CSF discute alteração dos sublimites estaduais do Simples Nacional
Senado Federal 19/12/2022 - 12h10 CSF discute alteração dos sublimites estaduais do Simples Nacional A Comissão Senado do Futuro (CSF) tem reunião marcada para esta segunda-feira (19), às 16h, para debater o PLP 127/2021. Esse projeto de lei comple...
Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta segunda
Senado Federal 19/12/2022 - 11h30 Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta segunda A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) se reúne nesta segunda-feira (19), às 14h, para votar a proposta que modifica as regras de aprovação e co...
Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara
Senado Federal 16/12/2022 - 18h55 Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 390...
CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde
Senado Federal 16/12/2022 - 17h50 CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o projeto de lei que autoriza os agentes comunitários...
Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment
Senado Federal 16/12/2022 - 17h45 Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...