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Senado Federal

Kajuru destaca transferência de controle acionário da Enel Goiás
Senado Federal 20/12/2022 - 12h55 Kajuru destaca transferência de controle acionário da Enel Goiás O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (20), que vai fiscalizar minuciosamente o processo de...
Plenário vai decidir se agentes comunitários de saúde podem acumular cargos
Senado Federal 20/12/2022 - 12h50 Plenário vai decidir se agentes comunitários de saúde podem acumular cargos A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) ao PL 1.802/2019. O t...
Castro destaca produção da Comissão de Educação no biênio 2021-2022
Senado Federal 20/12/2022 - 12h50 Castro destaca produção da Comissão de Educação no biênio 2021-2022 Na última reunião da Comissão de Educação (CE) da atual legislatura, nesta terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um balanço...
Programa Jovem Senador aproxima a juventude da vida legislativa, diz Paim
Senado Federal 20/12/2022 - 12h50 Programa Jovem Senador aproxima a juventude da vida legislativa, diz Paim Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do projeto que institui o Programa Jovem S...
Vai a Plenário projeto que institui Ayrton Senna como patrono do esporte
Senado Federal 20/12/2022 - 12h30 Vai a Plenário projeto que institui Ayrton Senna como patrono do esporte A instituição de Ayrton Senna da Silva como patrono do Esporte Brasileiro foi aprovada pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (20). O Pro...
Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial
Senado Federal 20/12/2022 - 12h30 Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial. A Constituição Federal (Art. 78) determina que o presidente da Repúbli...
CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito
Senado Federal 20/12/2022 - 12h25 CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta...
Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito
Senado Federal 20/12/2022 - 11h45 Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito A Comissão de Educação (CE) adiou a votação de algumas proposições que estavam na pauta desta terça-feira (20). De um total de 15 itens, os senador...
Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil
Senado Federal 20/12/2022 - 11h35 Vai à CAE projeto que obriga estudo de demanda por vagas na educação infantil A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na edu...
Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário
Senado Federal 20/12/2022 - 11h25 Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei que cri...
Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
Senado Federal 20/12/2022 - 10h55 Trecho de BR em Minas pode ser nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almei...
Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários
Senado Federal 19/12/2022 - 21h05 Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (19), defenderam a permanência da Receita Fe...
Acir Gurgacz faz balanço das atividades da CRA: 27 reuniões e 30 propostas aprovadas em 2022
Senado Federal 19/12/2022 - 19h20 Acir Gurgacz faz balanço das atividades da CRA: 27 reuniões e 30 propostas aprovadas em 2022 Ao final da reunião desta segunda-feira (19), o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), fez um balanç...
Senado analisará criação de sistema de combate à violência em escolas
Senado Federal 19/12/2022 - 19h05 Senado analisará criação de sistema de combate à violência em escolas O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 1.372/2022, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à...
CMO vota relatório final de Marcelo Castro nesta terça-feira
Senado Federal 19/12/2022 - 19h05 CMO vota relatório final de Marcelo Castro nesta terça-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões deliberativas marcadas para esta terça-feira (20), em três horários: às 10h, às 14h e às 16h. Logo...