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Senado Federal

Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE
Senado Federal 13/12/2022 - 14h00 Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...
Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator
Senado Federal 13/12/2022 - 13h55 Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...
CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Senado Federal 13/12/2022 - 13h30 CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...
Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior
Senado Federal 13/12/2022 - 13h20 Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...
Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320
Senado Federal 13/12/2022 - 13h20 Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320 O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada n...
Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio
Senado Federal 13/12/2022 - 12h40 Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no bi...
Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência
Senado Federal 13/12/2022 - 12h30 Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a ...
CAE aprova seis autorizações para créditos externos
Senado Federal 13/12/2022 - 12h30 CAE aprova seis autorizações para créditos externos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. També...
CSF fará audiência pública sobre sistema eleitoral
Senado Federal 13/12/2022 - 11h20 CSF fará audiência pública sobre sistema eleitoral Em reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, a Comissão Senado do Futuro fará uma audiência pública sobre a segurança e a transparência ...
CMA pode votar Marco dos Bioinsumos nesta quarta
Senado Federal 13/12/2022 - 11h10 CMA pode votar Marco dos Bioinsumos nesta quarta O marco regulatório dos bionsumos — Projeto de Lei 3.668/2021 — pode ser votado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que tem...
Senadores repudiam ato de vandalismo em Brasília e pedem punições
Senado Federal 13/12/2022 - 10h20 Senadores repudiam ato de vandalismo em Brasília e pedem punições Assim que os primeiros vídeos começaram a circular pelas redes sociais, senadores usaram seus perfis para repudiar os atos de vandalismo causados p...
DataSenado: saúde é a maior preocupação do brasileiro
Senado Federal 12/12/2022 - 20h05 DataSenado: saúde é a maior preocupação do brasileiro O Instituto DataSenado divulgou na quinta-feira (8) os primeiros resultados da edição de 2022 da pesquisa Panorama Político, que mede a opinião da...
Credenciamento de imprensa para a posse de Lula vai até esta sexta
Senado Federal 12/12/2022 - 19h55 Credenciamento de imprensa para a posse de Lula vai até esta sexta O Senado Federal encerra na sexta-feira (16) o credenciamento específico para o acesso de jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e técnicos ao Palá...
Debatedores criticam institutos de pesquisa por erros em previsões nas eleições
Senado Federal 12/12/2022 - 19h00 Debatedores criticam institutos de pesquisa por erros em previsões nas eleições A Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC) debateu, em audiência pública interativa nesta segunda-feira (12), as metodologias e o...
MP com salário mínimo de R$ 1.302 é publicada
Senado Federal 12/12/2022 - 18h35 MP com salário mínimo de R$ 1.302 é publicada O valor do salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302. A medida provisória com o novo valor (MP 1.143/2022) foi publicada nesta segunda-feira (12) em ...