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Senado Federal

CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal 15/05/2023 - 15h11 CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel
Senado Federal 15/05/2023 - 14h36 Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel
Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho
Senado Federal 15/05/2023 - 14h36 Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...
CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios
Senado Federal 15/05/2023 - 11h30 CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade d...
Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal 15/05/2023 - 10h30 Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Pro...
'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta
Senado Federal 15/05/2023 - 10h30 'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meni...
Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação
Senado Federal 15/05/2023 - 10h20 Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços ...
Senado Federal 12/05/2023 - 19h26 Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação Começa a tramitar pelas comissões permanentes do Senado o projeto que regulamenta os sistemas de inteligência artificial e estabelece uma série de ...
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
Senado Federal 12/05/2023 - 19h26 Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pachec...
Senado Federal 12/05/2023 - 19h00 Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos na CDH A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública ...
Sessão solene destaca importância dos profissionais da contabilidade
Senado Federal 12/05/2023 - 17h30 Sessão solene destaca importância dos profissionais da contabilidade A importância do papel de contabilistas e contadores para a sociedade foi destaque da sessão solene realizada nesta sexta-feira (12) no Plenário do...
Senadores sabatinam indicado ao cargo de diretor do Dnit
Senado Federal 12/05/2023 - 17h16 Senadores sabatinam indicado ao cargo de diretor do Dnit Em reunião nesta terça-feira (16), às 14h30, a Comissão de Infraestrutura (CI) faz sabatina com Erick Moura de Medeiros, indicado para o cargo de d...
MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça
Senado Federal 12/05/2023 - 17h01 MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça Instalada no dia 10, a comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos ( MP 1.165/2023 ) faz na terça-feira (16...
Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência
Senado Federal 12/05/2023 - 17h00 Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) promovem na quarta-feira (17), às 14h, uma audiência pública conjunta para debater as con...
Quatro comissões debaterão paz nas escolas
Senado Federal 12/05/2023 - 16h51 Quatro comissões debaterão paz nas escolas Quatro comissões permanentes do Senado promovem, a partir das 14h da terça-feira (16), audiência pública conjunta sobre a promoção da paz nas escol...