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Senado Federal

Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes
Senado Federal 10/05/2023 - 14h00 Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industria...
CI ouvirá ministros da Casa Civil e das Cidades sobre decretos do saneamento básico
Senado Federal 10/05/2023 - 13h21 CI ouvirá ministros da Casa Civil e das Cidades sobre decretos do saneamento básico A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, ...
CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
Senado Federal 10/05/2023 - 13h21 CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição ( PEC) 162/2019 , que permite a perm...
Comissão aprova medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo
Senado Federal 10/05/2023 - 13h10 Comissão aprova medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei ( PL) 2.275/2022 , que estimula medidas para prevenção ...
CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde
Senado Federal 10/05/2023 - 12h50 CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projetoque obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direito...
Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá
Senado Federal 10/05/2023 - 12h50 Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (10), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projetodo senad...
SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS
Senado Federal 10/05/2023 - 12h25 SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais se...
Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas
Senado Federal 10/05/2023 - 11h50 Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021 , que que tipifica como atos terrorista...
Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia
Senado Federal 10/05/2023 - 10h55 Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado s...
Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news
Senado Federal 10/05/2023 - 10h30 Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido em audiência pú...
Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
Senado Federal 09/05/2023 - 21h00 Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
Senado Federal 09/05/2023 - 20h45 Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...
Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes
Senado Federal 09/05/2023 - 20h35 Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...
Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos
Senado Federal 09/05/2023 - 20h20 Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista
Senado Federal 09/05/2023 - 20h20 Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Fam...