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Senado Federal

Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal
Senado Federal 09/05/2023 - 10h35 Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei ...
Senado pode votar nesta terça emendas da Câmara à nova Lei Geral do Esporte
Senado Federal 09/05/2023 - 10h00 Senado pode votar nesta terça emendas da Câmara à nova Lei Geral do Esporte O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) as emendas sugeridas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte. ...
Debatedores cobram justiça para vítimas de afundamento do solo em Maceió
Senado Federal 08/05/2023 - 22h45 Debatedores cobram justiça para vítimas de afundamento do solo em Maceió Audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (8) foi marcada por duras críticas à empresa petro...
Primeira ministra indígena do Brasil vai ser ouvida pela CDH nesta quarta
Senado Federal 08/05/2023 - 18h31 Primeira ministra indígena do Brasil vai ser ouvida pela CDH nesta quarta A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (10), a pa...
Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência
Senado Federal 08/05/2023 - 17h50 Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência O Senado inicia nesta quarta-feira (10), às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no aten...
CMA debate revisão das políticas de mineração nesta quarta-feira
Senado Federal 08/05/2023 - 17h00 CMA debate revisão das políticas de mineração nesta quarta-feira O Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral. A conclusão é de um relatório, ela...
Pacheco apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal
Senado Federal 08/05/2023 - 16h51 Pacheco apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal Após participar de reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã desta segunda-feira (8), o president...
CCT vota autorizações de radiodifusão nesta quarta
Senado Federal 08/05/2023 - 15h55 CCT vota autorizações de radiodifusão nesta quarta A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião nesta quarta-feira (10),às 11h, com 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As prop...
Comissão de Educação recebe ministra da Cultura nesta terça
Senado Federal 08/05/2023 - 15h40 Comissão de Educação recebe ministra da Cultura nesta terça A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai receber a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em audiência pública marcada para esta terça-f...
Para debatedores, baixa distribuição de terras prejudica combate à fome
Senado Federal 08/05/2023 - 14h40 Para debatedores, baixa distribuição de terras prejudica combate à fome AComissão de Direitos Humanos(CDH) realizou nesta segunda-feira (8) audiência pública para debater a fome no país. Pouca distribuição de terras a v...
Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês
Senado Federal 08/05/2023 - 12h45 Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.571 , que concede o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da...
CCJ vota projeto que equipara atos de grupos criminosos a terrorismo
Senado Federal 08/05/2023 - 11h42 CCJ vota projeto que equipara atos de grupos criminosos a terrorismo O projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados é um dos itens da p...
Sant’Ana do Livramento torna-se Capital Nacional da Ovelha
Senado Federal 08/05/2023 - 10h25 Sant’Ana do Livramento torna-se Capital Nacional da Ovelha A partir desta segunda-feira (8), o município de Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, passa a deter o título de Capital Nacional da Ovelha...
Guabiju (RS) é a capital nacional do 'mirtilo brasileiro'
Senado Federal 08/05/2023 - 10h10 Guabiju (RS) é a capital nacional do 'mirtilo brasileiro' Uma lei sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, confere ao município de Guabiju (RS) o título de Capital Nacional do...
Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na terça-feira
Senado Federal 08/05/2023 - 09h05 Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na terça-feira A comissão mista da medida provisória que relançou o programa Mais Médicos fará sua primeira reunião na terça-feira (9), às 14h30. Na ocasião, serã...