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Senado Federal

CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança
Senado Federal 12/05/2023 - 16h35 CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião na terça-feira (16), às 11h, para votar três projetos, entre eles o PL 5.245/2020 , que determina...
Subcomissão fará audiência pública sobre ensino médio na quarta-feira
Senado Federal 12/05/2023 - 16h30 Subcomissão fará audiência pública sobre ensino médio na quarta-feira A subcomissão temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio tem nova audiência pública agendada para quarta-feira (17), às 14h. O objetiv...
CRE fará nova rodada de sabatinas de diplomatas
Senado Federal 12/05/2023 - 16h16 CRE fará nova rodada de sabatinas de diplomatas A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará esta semana um novo esforço para sabatinar embaixadores indicados pelo presidente da...
Senado Federal 12/05/2023 - 16h11 Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI Diante de recorrentes ataques de hackers a órgãos governamentais, a Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu avançar nos debates sobre prontidão cib...
Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta
Senado Federal 12/05/2023 - 15h45 Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta O Congresso Nacional fará na quarta-feira (17), às 10h, uma sessão solene para comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. Celebrada em 19 ...
Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE
Senado Federal 12/05/2023 - 15h05 Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta...
Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública
Senado Federal 12/05/2023 - 12h35 Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estad...
Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado
Senado Federal 12/05/2023 - 11h55 Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado Por iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado realizará na terça-feira (16),a partir das 11h, uma sessão especial para lembrar os 75 anos ...
Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal
Senado Federal 12/05/2023 - 10h35 Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “ Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo...
CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor
Senado Federal 12/05/2023 - 10h00 CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma das...
Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas
Senado Federal 12/05/2023 - 09h30 Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas Além do projeto da Lei Geral do Esporte , aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores...
Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras
Senado Federal 12/05/2023 - 09h05 Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Espe...
CRE aprova novo embaixador em Cuba
Senado Federal 11/05/2023 - 19h00 CRE aprova novo embaixador em Cuba A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11), por 17 a 1, a indicação enviada pelo Executivo propondo o nome do diplomat...
Comissões ouvem ministro Jader Filho sobre planos para cidades
Senado Federal 11/05/2023 - 19h00 Comissões ouvem ministro Jader Filho sobre planos para cidades O ministro das Cidades, Jader Filho, será ouvido nesta terça-feira (16), às 9h, em audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regi...
Vai a Plenário indicação de Ricardo Neiva Tavares para embaixador na França
Senado Federal 11/05/2023 - 18h41 Vai a Plenário indicação de Ricardo Neiva Tavares para embaixador na França Com 17 votos a favor e uma abstenção, aComissão de Relações Exteriores (CRE)aprovou nestaquinta-feira (11)a indicação do diplomata Ricardo Neiva Ta...