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Senado Federal

Rogério Carvalho elogia Embrapa e pede maior orçamento em 2025
Senado Federal 17/09/2024 - 20h39 Rogério Carvalho elogia Embrapa e pede maior orçamento em 2025 O senador Rogério Carvalho (PT-SE) elogiou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Em...
Cenário alarmante do fogo reflete descaso e incapacidade do governo, diz Rosana Martinelli
Senado Federal 17/09/2024 - 19h01 Cenário alarmante do fogo reflete descaso e incapacidade do governo, diz Rosana Martinelli A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), o tempo de resposta do governo federal em relação às queim...
CCDD vota renovação de autorizações para sete rádios comunitárias
Senado Federal 17/09/2024 - 17h35 CCDD vota renovação de autorizações para sete rádios comunitárias Depois de adiamento, voltam à pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que solicitam r...
Paim lamenta queimadas e diz que situação chegou a patamar gravíssimo
Senado Federal 17/09/2024 - 17h19 Paim lamenta queimadas e diz que situação chegou a patamar gravíssimo O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que as queimadas que atingem o Brasil chegaram a um patamar “gravís...
Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate
Senado Federal 17/09/2024 - 14h48 Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking, com aumento de competitividade, a ...
MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 17/09/2024 - 14h00 MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira noDiário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Gra...
CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais
Senado Federal 17/09/2024 - 14h00 CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manife...
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
Senado Federal 17/09/2024 - 13h48 Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes
Senado Federal 17/09/2024 - 13h18 Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira
Senado Federal 17/09/2024 - 13h17 CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Senado Federal 17/09/2024 - 11h48 Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
Senado Federal 17/09/2024 - 10h48 Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Senado Federal 17/09/2024 - 08h49 Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros
Senado Federal 16/09/2024 - 22h41 Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salári...
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Senado Federal 16/09/2024 - 22h41 Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário ...