A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, realizará uma série de audiências públicas presenciais para ouvir a comunidade e validar propostas que irão subsidiar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
As audiências públicas são um importante instrumento de transparência e participação popular. A iniciativa cumpre uma exigência da legislação vigente e reforça o compromisso da administração municipal com a gestão participativa, democrática e responsável com os recursos públicos.
“É uma oportunidade para que cada cidadão possa contribuir com sugestões que considere importantes em seu bairro. Todas as demandas serão levadas em conta na definição das prioridades e metas para o próximo ano”, afirmou o secretário municipal de Participação Cidadã, Edson Neves Terra Júnior.
Audiências presenciais
Serão realizadas seis audiências públicas, em diferentes regiões da cidade e da zona rural, sendo todas abertas à população. A primeira acontecerá no dia 30 de julho, das 19h às 21h, no auditório do Siran, com a participação dos conselheiros dos Conselhos Municipais.
Haverá ainda audiências nos dias 6 de agosto, na Emeb Fausto Perri, no bairro Alvorada; 13 de agosto, na Emeb José Machado Neto, no São José; 20 de agosto, na Emeb Lauro Bittencourt, no Jardim TV; e 27 de agosto, na Emeb Leão Nogueira Filho, no Iporã. Todos os encontros serão das 19h às 21h.
Já no dia 30 de agosto, será a vez de moradores da zona rural participarem das decisões. A Secretaria de Participação Cidadã promoverá a última audiência pública presencial, que acontecerá das 9h às 11h, no barracão da Capela Santa Bárbara, no bairro da Jacutinga.
“A contribuição social tende a tornar as ações do governo municipal mais alinhadas aos verdadeiros anseios da comunidade, tornando a gestão pública mais assertiva e eficaz. Por isso, convido a população a participar desses encontros”, disse Edson.
Pré-audiências
O ouvidor da Secretaria de Participação Cidadã, Valmir Ábrego, explicou que já estão sendo realizadas pré-audiências nos bairros, coordenadas pelas gestões dos equipamentos das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, para receber sugestões dos moradores.
“As propostas recebidas nas pré-audiências serão apresentadas nas audiências presenciais, momento em que haverá a validação das prioridades. Posteriormente, encaminharemos um relatório à Secretaria Municipal da Fazenda para a elaboração da peça orçamentária”, explicou.
Cronograma das audiências públicas presenciais
Região Central
Data: 30 de julho (quinta-feira)
Horário: das 19h às 21h
Local: Auditório do Siran
Endereço: Rua Oscar Rodrigues Alves, 55
Zona Leste
Data: 6 de agosto (quinta-feira)
Horário: das 19h às 21h
Local: Emeb Fausto Perri
Endereço: Rua Crispiniano, 550, Alvorada
Zona Oeste
Data: 13 de agosto (quinta-feira)
Horário: das 19h às 21h
Local: Emeb José Machado Neto
Endereço: Rua Otávio Coelho, 185, São José
Zona Norte
Data: 20 de agosto (quinta-feira)
Horário: das 19h às 21h
Local: Emeb Lauro Bittencourt
Endereço: Rua Emília Santos, 352, Jardim TV
Zona Sul
Data: 27 de agosto (quinta-feira)
Horário: das 19h às 21h
Local: Emeb Leão Nogueira Filho
Endereço: Rua Aporé, 186, Jardim Iporã
Zona Rural
Data: 30 de agosto (domingo)
Horário: das 9h às 11h
Local: Barracão da Capela Santa Bárbara
Endereço: Rua Santa Bárbara, 70, Jacutinga
