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Senado Federal

Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo
Senado Federal 30/10/2024 - 15h29 Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrod...
Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe
Senado Federal 30/10/2024 - 15h14 Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o relatório sobre o projeto de lei ( PL 327/2021 ),...
Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara
Senado Federal 30/10/2024 - 14h58 Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia ...
Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu
Senado Federal 30/10/2024 - 14h58 Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (29), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas ...
CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing
Senado Federal 30/10/2024 - 14h44 CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pú...
Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS
Senado Federal 30/10/2024 - 14h44 Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (30) a votação do projeto que institui a linha oficial de pobreza e prevê metas para ...
Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 30/10/2024 - 12h59 Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024 , que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A ho...
Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal 30/10/2024 - 12h44 Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Senado Federal 30/10/2024 - 12h44 Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL...
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’
Senado Federal 30/10/2024 - 12h13 Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’ Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...
Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca
Senado Federal 30/10/2024 - 11h44 Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira ...
Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 30/10/2024 - 10h15 Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...
Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro
Senado Federal 30/10/2024 - 10h15 Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (29), para a situação dos filhos de investigados e condenados...
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
Senado Federal 30/10/2024 - 09h00 Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...
Lucas Barreto defende exploração de petróleo na Amazônia
Senado Federal 29/10/2024 - 23h57 Lucas Barreto defende exploração de petróleo na Amazônia Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu a exploração de petróleo e gás na margem equatorial...