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Senado Federal

Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix
Senado Federal 16/10/2024 - 10h41 Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...
Inventário Nacional de Substâncias Químicas segue para sanção
Senado Federal 15/10/2024 - 23h56 Inventário Nacional de Substâncias Químicas segue para sanção Destinado a reduzir impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, o projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas foi apro...
Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE
Senado Federal 15/10/2024 - 23h41 Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu apoio aos colegas para a proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, que altera a composição do Tri...
Senado adia votação de proposta que permite plantações ao longo de rodovias
Senado Federal 15/10/2024 - 23h25 Senado adia votação de proposta que permite plantações ao longo de rodovias O Projeto de Lei(PL) 1.533/2023 foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (15) a pedido do líder do Governo, senador Fabiano Contarato (...
Castellar Neto defende valorização dos professores
Senado Federal 15/10/2024 - 22h55 Castellar Neto defende valorização dos professores O senador Castellar Neto (PP-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), destacou as comemorações do Dia do Professor. Ele ressaltou...
Dia do Professor: Pacheco faz homenagem e promete apoio à categoria
Senado Federal 15/10/2024 - 22h55 Dia do Professor: Pacheco faz homenagem e promete apoio à categoria Nesta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco prestou uma homenagem aos profissionais...
Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF
Senado Federal 15/10/2024 - 22h26 Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas (individuais...
Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão
Senado Federal 15/10/2024 - 21h43 Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Ele destacou o p...
Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome
Senado Federal 15/10/2024 - 20h27 Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores...
80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado
Senado Federal 15/10/2024 - 19h12 80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional do...
MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Senado Federal 15/10/2024 - 18h28 MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...
CE aprova política nacional para baratear preço de livros
Senado Federal 15/10/2024 - 17h57 CE aprova política nacional para baratear preço de livros O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2...
Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório
Senado Federal 15/10/2024 - 17h43 Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...
CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó
Senado Federal 15/10/2024 - 15h44 CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó A Comissão de Segurança Pública (CSP) visitará o Pará para conhecer as ações do governo estadual na busca e localização de pessoas desaparecidas da...
CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal 15/10/2024 - 15h28 CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria Darcy Ribeiro pode ser o mais novo nome a ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nest...