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Senado Federal

Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames
Senado Federal 17/10/2024 - 17h37 Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...
Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama
Senado Federal 17/10/2024 - 13h22 Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação
Senado Federal 17/10/2024 - 11h22 Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ...
Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo
Senado Federal 17/10/2024 - 10h38 Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...
Beto Martins critica situação dos portos brasileiros
Senado Federal 17/10/2024 - 10h22 Beto Martins critica situação dos portos brasileiros O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...
Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado
Senado Federal 16/10/2024 - 23h36 Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também...
Trecho de BR em Minas será nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
Senado Federal 16/10/2024 - 23h36 Trecho de BR em Minas será nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que dá o nome de Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida ao trecho da B...
Esperidião Amin alerta sobre desafios da defesa cibernética
Senado Federal 16/10/2024 - 23h06 Esperidião Amin alerta sobre desafios da defesa cibernética O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a participação de parlamentares em um exercício ...
Girão diz que inquérito contra van Hattem no STF reflete fim da democracia no Brasil
Senado Federal 16/10/2024 - 23h06 Girão diz que inquérito contra van Hattem no STF reflete fim da democracia no Brasil O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em discurso nesta quarta-feira (16), o inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Lei reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
Senado Federal 16/10/2024 - 22h07 Lei reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.997, de 2024 , que reconhece como manifestação cultural brasileira...
Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC
Senado Federal 16/10/2024 - 21h51 Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), decisão da Justiça de conceder regime semiaberto a Gilberto A...
Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia
Senado Federal 16/10/2024 - 20h37 Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), anunciou a realização de um seminário de desenvolvimento regiona...
Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo
Senado Federal 16/10/2024 - 20h08 Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) culpou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a concessionária de energia elétrica Enel pela falta de energia ...
Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional
Senado Federal 16/10/2024 - 19h22 Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação i...
Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira
Senado Federal 16/10/2024 - 18h37 Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ...