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Senado Federal

CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia
Senado Federal 08/10/2024 - 15h56 CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para o esta...
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
Senado Federal 08/10/2024 - 15h41 Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de releva...
CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.
Senado Federal 08/10/2024 - 14h37 CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo ...
CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural
Senado Federal 08/10/2024 - 14h37 CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação cu...
CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas
Senado Federal 08/10/2024 - 13h38 CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quan...
MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte
Senado Federal 08/10/2024 - 09h28 MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte do país que es...
Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social
Senado Federal 07/10/2024 - 20h12 Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de novembro. O ...
Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado
Senado Federal 07/10/2024 - 18h13 Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião de 59...
PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades
Senado Federal 07/10/2024 - 17h22 PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no...
CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias
Senado Federal 07/10/2024 - 16h22 CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na próxima quarta-feira (9), às 9h30, sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que tr...
Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos ou vereadores
Senado Federal 07/10/2024 - 14h08 Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos ou vereadores Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No...
Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça
Senado Federal 07/10/2024 - 13h07 Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta, mas a expectativa é que se...
CMA analisa limpeza de água contaminada com microplástico nesta quarta
Senado Federal 07/10/2024 - 12h21 CMA analisa limpeza de água contaminada com microplástico nesta quarta A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (9), em reunião que começa às 9h, um projeto de lei que prevê sistema de remoção de...
Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos e vereadores
Senado Federal 07/10/2024 - 11h38 Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos e vereadores Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No...
Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares
Senado Federal 07/10/2024 - 10h38 Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento internono rol de exigências referentes às vans escolares. De ...