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Senado Federal

CAE corrige resolução aprovada pelo Senado sobre operação de crédito
Senado Federal 12/11/2024 - 11h59 CAE corrige resolução aprovada pelo Senado sobre operação de crédito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 27/2024 ) que corrige uma resolução aprovad...
Avança projeto que exige mais segurança em parquinhos
Senado Federal 12/11/2024 - 11h59 Avança projeto que exige mais segurança em parquinhos A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12), em caráter terminativo, o projeto queadiciona às diretrizes da política urbana br...
Avança criação de rota turística ligando Belém e Bragança
Senado Federal 12/11/2024 - 11h59 Avança criação de rota turística ligando Belém e Bragança Segue para votação em Plenário o projeto de lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Pará. O texto, aprovado na Comissão de Desen...
CI vai ouvir ministro dos Transportes sobre ponte Brasil-Bolívia em Rondônia
Senado Federal 12/11/2024 - 11h43 CI vai ouvir ministro dos Transportes sobre ponte Brasil-Bolívia em Rondônia Os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovaram nesta terça-feira (12) requerimento ( REQ 102/2024 – CI ) do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) p...
CI aprova mudanças na gestão financeira da Pré-Sal Petróleo S.A.
Senado Federal 12/11/2024 - 11h12 CI aprova mudanças na gestão financeira da Pré-Sal Petróleo S.A. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei ( PL 6.211/2019 ) que trata da gestão financeira da Emp...
Bancada Feminina repudia assassinato de política no MT e cobra apuração rápida
Senado Federal 12/11/2024 - 10h57 Bancada Feminina repudia assassinato de política no MT e cobra apuração rápida A Bancada Feminina do Senado emitiu nota de pesar e indignação pelo brutal assassinato da cantora e suplente de vereadora do município de Sinop (MT...
Projeto na CSP prevê prisão por até 30 anos para feminicídio
Senado Federal 11/11/2024 - 23h56 Projeto na CSP prevê prisão por até 30 anos para feminicídio Matar uma mulher por violência doméstica e familiar ou por discriminação à condição feminina poderá levar à prisão por doze a trinta anos. É o que ...
Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça
Senado Federal 11/11/2024 - 23h56 Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. O requerimento para audi...
Crimes digitais estão na pauta da Comissão de Defesa da Democracia
Senado Federal 11/11/2024 - 23h41 Crimes digitais estão na pauta da Comissão de Defesa da Democracia A invasão e a apropriação de contas em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação dessas contas, poderão ser definidas como c...
Marcos do Val defende que Tribunal Penal Internacional julgue Alexandre de Moraes
Senado Federal 11/11/2024 - 23h41 Marcos do Val defende que Tribunal Penal Internacional julgue Alexandre de Moraes Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou esperar que o ministro Alexandre de Moraes, do...
Izalci defende anistia parcial para presos dos atos antidemocráticos
Senado Federal 11/11/2024 - 23h41 Izalci defende anistia parcial para presos dos atos antidemocráticos O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), fez um apelo para que a Justiça conceda anistia parcial aos...
CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica
Senado Federal 11/11/2024 - 20h28 CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica A proposta que estabelece a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de Sã...
CMA vota destinação de royalties de petróleo para proteção da Amazônia
Senado Federal 11/11/2024 - 19h57 CMA vota destinação de royalties de petróleo para proteção da Amazônia A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga o governo a aplicar parte dos ganhos da produção petrol...
Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono
Senado Federal 11/11/2024 - 18h28 Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil ( PL 182/2024 ). A pro...
Debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no Novo PNE
Senado Federal 11/11/2024 - 15h58 Debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no Novo PNE Na décima audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), nesta segunda-feira (11), os conv...