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Senado Federal

Senadores se mobilizam no combate a queimadas
Senado Federal 30/09/2024 - 20h17 Senadores se mobilizam no combate a queimadas Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...
Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações
Senado Federal 30/09/2024 - 17h16 Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ...
PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate
Senado Federal 30/09/2024 - 15h33 PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...
Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa
Senado Federal 30/09/2024 - 15h14 Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana
Senado Federal 30/09/2024 - 14h35 Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...
Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 30/09/2024 - 12h36 Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei
Senado Federal 30/09/2024 - 11h36 Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
Senado Federal 30/09/2024 - 11h06 Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal 30/09/2024 - 09h21 Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Senado Federal 30/09/2024 - 09h21 Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...
Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada
Senado Federal 27/09/2024 - 20h59 Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente...
Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis
Senado Federal 27/09/2024 - 20h05 Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como "bets" ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou...
Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado
Senado Federal 27/09/2024 - 19h18 Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado Programas de capacitação sobre sustentabilidade para os servidores, adoção de práticas de gestão de resíduos e eficiência energética, oficina sobre...
Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico
Senado Federal 27/09/2024 - 17h48 Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da edu...
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Senado Federal 27/09/2024 - 13h46 Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...