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Senado Federal

Congresso já tem página sobre Cúpula dos Parlamentos do G20
Senado Federal 22/10/2024 - 22h31 Congresso já tem página sobre Cúpula dos Parlamentos do G20 Já está no ar a página do Congresso Nacional dedicada à 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do ...
Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento
Senado Federal 22/10/2024 - 22h01 Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido at...
Senado vai avaliar acesso a dados de tornozeleira sem autorização judicial
Senado Federal 22/10/2024 - 19h57 Senado vai avaliar acesso a dados de tornozeleira sem autorização judicial O Senado vai apreciar o projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletr...
Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça
Senado Federal 22/10/2024 - 18h43 Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ), informou que vai protocolar nesta terça-...
CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência
Senado Federal 22/10/2024 - 17h42 CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê a garantia de alimentos a mulhe...
Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro
Senado Federal 22/10/2024 - 16h27 Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido at...
CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência
Senado Federal 22/10/2024 - 12h56 CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê o fornecimento de cestas básica...
Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal 22/10/2024 - 12h41 Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023 , que assegura recursos para o Programa Nacional de Ap...
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara
Senado Federal 22/10/2024 - 12h12 Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...
CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul
Senado Federal 22/10/2024 - 11h05 CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados
Senado Federal 22/10/2024 - 09h38 Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
Senado Federal 22/10/2024 - 08h22 Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...
Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes
Senado Federal 21/10/2024 - 21h52 Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...
CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores
Senado Federal 21/10/2024 - 19h37 CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...
Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça
Senado Federal 21/10/2024 - 18h54 Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...