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Senado Federal

Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário
Senado Federal 16/10/2024 - 16h07 Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referê...
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Senado Federal 16/10/2024 - 15h53 CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...
Malta critica intimação de deputado para depor na PF
Senado Federal 16/10/2024 - 15h09 Malta critica intimação de deputado para depor na PF Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
Senado Federal 16/10/2024 - 13h52 CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial
Senado Federal 16/10/2024 - 13h23 Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...
Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF
Senado Federal 16/10/2024 - 12h52 Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que atualiza regras sobre as infrações cometidas por policial fe...
Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara
Senado Federal 16/10/2024 - 12h21 Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
Senado Federal 16/10/2024 - 12h21 Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...
Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada
Senado Federal 16/10/2024 - 12h06 Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na terça-feira (15). O parlamentar parabenizou os profis...
Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal 16/10/2024 - 11h51 Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou, em pronunciamento na terça-feira (15), o tratamento dado pela Justiça aos envolvidos na invasão d...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel
Senado Federal 16/10/2024 - 10h41 Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024 , que institui 9 de junho o Dia Nacional ...
Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix
Senado Federal 16/10/2024 - 10h41 Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...
Inventário Nacional de Substâncias Químicas segue para sanção
Senado Federal 15/10/2024 - 23h56 Inventário Nacional de Substâncias Químicas segue para sanção Destinado a reduzir impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, o projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas foi apro...
Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE
Senado Federal 15/10/2024 - 23h41 Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu apoio aos colegas para a proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, que altera a composição do Tri...
Senado adia votação de proposta que permite plantações ao longo de rodovias
Senado Federal 15/10/2024 - 23h25 Senado adia votação de proposta que permite plantações ao longo de rodovias O Projeto de Lei(PL) 1.533/2023 foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (15) a pedido do líder do Governo, senador Fabiano Contarato (...