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Senado Federal

Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul
Senado Federal 28/11/2024 - 16h59 Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxi...
Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade
Senado Federal 28/11/2024 - 16h43 Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele,...
Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 28/11/2024 - 16h28 Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco
Senado Federal 28/11/2024 - 16h28 Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...
Projeto veda acordo em casos de crimes raciais
Senado Federal 28/11/2024 - 15h42 Projeto veda acordo em casos de crimes raciais O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...
Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico
Senado Federal 28/11/2024 - 12h58 Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
Senado Federal 28/11/2024 - 12h28 Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...
Beto Martins se despede do Senado
Senado Federal 28/11/2024 - 10h13 Beto Martins se despede do Senado Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público
Senado Federal 28/11/2024 - 09h27 Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
Senado Federal 28/11/2024 - 08h57 Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
Senado Federal 28/11/2024 - 00h12 CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
Avança projeto que obriga alerta de que maus-tratos a animais é crime
Senado Federal 27/11/2024 - 23h57 Avança projeto que obriga alerta de que maus-tratos a animais é crime O projeto de lei, que obriga fabricantes e comerciantes de produtos e serviços veterinários a informarem que a prática de abandono e maus-tratos a ...
Projeto contra desperdício de alimentos vai ao Plenário
Senado Federal 27/11/2024 - 23h56 Projeto contra desperdício de alimentos vai ao Plenário Supermercados, bares e restaurantes que adotarem práticas para evitar o desperdício de alimentos poderão receber o seloEstabelecimento Sustentável....
Projeto formaliza Pronaf e Plano Safra como políticas de Estado
Senado Federal 27/11/2024 - 23h42 Projeto formaliza Pronaf e Plano Safra como políticas de Estado Duas importantes e tradicionais iniciativas de apoio à agricultura familiar podem se tornar políticas de estado. A Comissão de Agricultura (CRA) ap...
Marcos Rogério critica indiciamento de Bolsonaro por golpe
Senado Federal 27/11/2024 - 23h42 Marcos Rogério critica indiciamento de Bolsonaro por golpe O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou indignação com o indiciamento do ex-presidente ...