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Senado Federal

Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
Senado Federal 25/11/2024 - 09h43 Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Senado Federal 25/11/2024 - 08h57 Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD
Senado Federal 22/11/2024 - 22h46 Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de...
Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores
Senado Federal 22/11/2024 - 21h13 Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado
Senado Federal 22/11/2024 - 19h28 Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é u...
Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada
Senado Federal 22/11/2024 - 16h08 Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...
Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço
Senado Federal 22/11/2024 - 15h08 Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...
CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima
Senado Federal 22/11/2024 - 14h23 CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de c...
Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças
Senado Federal 22/11/2024 - 11h23 Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Senado Federal 22/11/2024 - 08h21 PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...
Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária
Senado Federal 21/11/2024 - 23h21 Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas p...
Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto
Senado Federal 21/11/2024 - 23h06 Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto O Senado vai decidir sobre o projeto de lei que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públ...
Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil
Senado Federal 21/11/2024 - 21h51 Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (...
Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta
Senado Federal 21/11/2024 - 21h36 Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta O Senado vai celebrar, no próximo dia 28, às 9h, os 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com uma sessão especial. Fundada com...
Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça
Senado Federal 21/11/2024 - 20h07 Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relató...