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Senado Federal

Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro
Senado Federal 05/11/2024 - 17h36 Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à e...
Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro
Senado Federal 05/11/2024 - 14h07 Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como ins...
Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri
Senado Federal 05/11/2024 - 13h36 Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do jui...
Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro
Senado Federal 05/11/2024 - 12h07 Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...
Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho
Senado Federal 05/11/2024 - 12h07 Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Senado Federal 05/11/2024 - 11h37 Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
Senado Federal 05/11/2024 - 10h37 Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...
Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário
Senado Federal 04/11/2024 - 22h06 Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...
Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS
Senado Federal 04/11/2024 - 15h16 Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...
Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores
Senado Federal 04/11/2024 - 14h16 Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais
Senado Federal 04/11/2024 - 10h15 Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita
Senado Federal 04/11/2024 - 08h31 Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...
Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns
Senado Federal 01/11/2024 - 21h07 Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial noOrçamento de 2024no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça na...
Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social
Senado Federal 01/11/2024 - 20h52 Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) fará uma audiência pública na segunda-feira (4) para discutir a situação da Empresa Brasil de Comunicação (...
Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas
Senado Federal 01/11/2024 - 20h38 Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de outubro, segue para o Senado o projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financ...