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Senado Federal

Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes
Senado Federal 14/11/2024 - 20h16 Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes O Senado faz uma sessão especial na segunda-feira (18), às 10h, para celebrar o Dia Mundial do Diabetes. O requerimento para a comemoração ( RQS 67...
Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça
Senado Federal 14/11/2024 - 19h30 Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. Na véspera (terça-feira, di...
Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS
Senado Federal 14/11/2024 - 19h30 Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operaçõe...
Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS
Senado Federal 14/11/2024 - 18h09 Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.024, de 2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar ...
Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal 14/11/2024 - 18h09 Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal 14/11/2024 - 15h51 Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura
Senado Federal 14/11/2024 - 15h20 Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater nesta quinta-feira (14) os impactos da reforma tributári...
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas
Senado Federal 14/11/2024 - 15h05 Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas...
Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário
Senado Federal 14/11/2024 - 14h34 Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar a atuação do Judiciário brasileiro. Cit...
Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária
Senado Federal 14/11/2024 - 00h54 Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados
Senado Federal 14/11/2024 - 00h20 Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 1...
Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora
Senado Federal 14/11/2024 - 00h05 Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/20...
Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes
Senado Federal 14/11/2024 - 00h05 Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes Na noite desta quarta-feira (13), após a sessão deliberativa do Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que foi informa...
Inteligência Artificial: comissão terá mais 30 dias para votar relatório final
Senado Federal 13/11/2024 - 23h35 Inteligência Artificial: comissão terá mais 30 dias para votar relatório final A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ganhou mais 30 dias para concluir seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta quart...
Castellar Neto manifesta orgulho por representar MG ao se despedir do Senado
Senado Federal 13/11/2024 - 23h07 Castellar Neto manifesta orgulho por representar MG ao se despedir do Senado O senador Castellar Neto (PP-MG) despediu-se do Plenário nesta terça-feira (13), e destacou sua atuação em 120 dias de atividade parlamentar. Prime...