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Senado Federal

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
Senado Federal 28/11/2024 - 00h12 CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
Avança projeto que obriga alerta de que maus-tratos a animais é crime
Senado Federal 27/11/2024 - 23h57 Avança projeto que obriga alerta de que maus-tratos a animais é crime O projeto de lei, que obriga fabricantes e comerciantes de produtos e serviços veterinários a informarem que a prática de abandono e maus-tratos a ...
Projeto contra desperdício de alimentos vai ao Plenário
Senado Federal 27/11/2024 - 23h56 Projeto contra desperdício de alimentos vai ao Plenário Supermercados, bares e restaurantes que adotarem práticas para evitar o desperdício de alimentos poderão receber o seloEstabelecimento Sustentável....
Projeto formaliza Pronaf e Plano Safra como políticas de Estado
Senado Federal 27/11/2024 - 23h42 Projeto formaliza Pronaf e Plano Safra como políticas de Estado Duas importantes e tradicionais iniciativas de apoio à agricultura familiar podem se tornar políticas de estado. A Comissão de Agricultura (CRA) ap...
Marcos Rogério critica indiciamento de Bolsonaro por golpe
Senado Federal 27/11/2024 - 23h42 Marcos Rogério critica indiciamento de Bolsonaro por golpe O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou indignação com o indiciamento do ex-presidente ...
Paim critica demissões sem justa causa na Eletrobras
Senado Federal 27/11/2024 - 23h11 Paim critica demissões sem justa causa na Eletrobras O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), que entidades sindicais de todo o país estão denunciando a Eletro...
CRA aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar
Senado Federal 27/11/2024 - 22h57 CRA aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooper...
CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar
Senado Federal 27/11/2024 - 21h42 CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar Peixe e seus derivados devem ser incluídosno cardápio das escolas publicas ao menos uma vez por semana, de acordo com a disponibilidade orçamentári...
Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência
Senado Federal 27/11/2024 - 19h27 Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão d...
Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim
Senado Federal 27/11/2024 - 19h27 Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A ...
CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar
Senado Federal 27/11/2024 - 18h13 CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segur...
Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência
Senado Federal 27/11/2024 - 18h13 Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) p...
CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança
Senado Federal 27/11/2024 - 18h13 CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...
CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos
Senado Federal 27/11/2024 - 17h57 CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...
Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara
Senado Federal 27/11/2024 - 17h57 Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...