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Senado Federal

Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil
Senado Federal 21/11/2024 - 21h51 Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (...
Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta
Senado Federal 21/11/2024 - 21h36 Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta O Senado vai celebrar, no próximo dia 28, às 9h, os 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com uma sessão especial. Fundada com...
Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça
Senado Federal 21/11/2024 - 20h07 Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relató...
Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
Senado Federal 21/11/2024 - 19h36 Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista...
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
Senado Federal 21/11/2024 - 13h54 Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção
Senado Federal 21/11/2024 - 13h54 Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Senado Federal 21/11/2024 - 11h05 CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Senado Federal 21/11/2024 - 08h51 Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...
Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
Senado Federal 20/11/2024 - 00h04 Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...
Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
Senado Federal 19/11/2024 - 22h47 Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tribu...
Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra
Senado Federal 19/11/2024 - 20h09 Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...
Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Senado Federal 19/11/2024 - 19h33 Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com a...
Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária
Senado Federal 19/11/2024 - 19h04 Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis sancionadas pelo presidente da Rep...
CPI vai ouvir Fernandin OIG, apontado como responsável por
Senado Federal 19/11/2024 - 17h18 CPI vai ouvir Fernandin OIG, apontado como responsável por "jogo do tigrinho A CPI das Bets dev ouvir na próxima terça-feira (26) o empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, apontado como responsável p...
Cleitinho critica cortes e propõe redução de privilégios nos gastos públicos
Senado Federal 19/11/2024 - 16h17 Cleitinho critica cortes e propõe redução de privilégios nos gastos públicos O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), demonstrou preocupação com a possibilidade de que cort...