Este é o resumo do artigo de 6 páginas que tem por objetivo apresentar como tornar realidade a conquista da paz mundial para evitar a proliferação de guerras no mundo como tem ocorrido ao longo da história e, sobretudo, para evitar a eclosão da 3ª Guerra Mundial que poderá levar à extinção da espécie humana se os países belicistas se utilizarem de seus arsenais nucleares. Este artigo é o primeiro dos 12 artigos que abordarão as 12 utopias planetárias que precisam ser realizadas visando a construção de um mundo melhor e contribuir para a conquista da felicidade dos seres humanos, individual e coletivamente.
A história da humanidade é, em larga medida, uma história de guerras. Os registros históricos mais antigos que se conhecem já falam de guerras e lutas. A violência dos conflitos em nossa época não tem paralelo na história. As guerras do século XX foram “guerras totais” contra combatentes e civis sem discriminação. O século XX foi sem dúvida o mais assassino de que temos registro, tanto na escala, frequência e extensão da guerra como também pelo grande número de catástrofes humanas que produziu, desde as maiores fomes da história até o genocídio sistemático. Todas as "megamortes" ocorridas desde 1914 chegaram a um total de 187 milhões de mortos. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial o mundo conheceu 160 guerras quando morreram cerca de 7 milhões de soldados e 30 milhões de civis. Mais pessoas foram mortas por guerras no Século XX do que em toda a história humana anterior em conjunto. Terminada a Segunda Guerra Mundial teve início a Guerra Fria que deu lugar a uma série infindável de guerras localizadas, tão numerosas que acabaram fazendo parte do nosso dia-a-dia. A partir de 1945 até a queda da União Soviética, os 40 anos de Guerra Fria, morreram no planeta cerca de 17 milhões de pessoas em conflitos armados e de 1990 até 2003 as guerras levaram mais de 3 milhões de vidas. Estima-se que em todo o mundo, nos últimos dez anos, mais de 2 milhões de crianças morreram em conflitos e outras 4 milhões sofreram mutilações.
Os sofrimentos, os horrores e os rios de sangue que correm de todos esses conflitos são devidos às assim chamadas guerras convencionais. Porém, sempre há o perigo de eclosão das "não convencionais", com a utilização de armas químicas, biológicas e nucleares. Se a Terceira Guerra Mundial de fato ocorrer, não haverá vencedores nem vencidos entre os povos, que se exterminarão mutuamente. Como construir um novo cenário de paz e cooperação entre as nações e os povos do mundo inteiro? Este é um desafio antigo e pensado por muitos filósofos como é o caso do filósofo Immanuel Kant ao abordar este tema em sua obra A paz perpétua. Diante da impossibilidade de um Estado imperial, potências em equilíbrio e uma potência hegemônica e do fracasso da Liga das Nações e da Organização das Nações Unidas (ONU) para conquistarem a paz mundial, é chegada a hora da humanidade se dotar o mais urgentemente possível de instrumentos capazes de promover a construção da paz mundial e de exercer o controle de seu destino. A dominação exercida pelo império britânico não impediu a eclosão da 1ª Guerra Mundial, bem como as guerras de libertação nacional dos povos das nações submetidas a seu domínio. A situação de igualdade aproximada de forças entre as grandes potências antes da eclosão da 1ª e da 2ª Guerra Mundial é uma prova de que esta situação não impediu o desencadear desses conflitos. A situação de igualdade aproximada de forças entre os Estados Unidos e a União Soviética após a 2ª Guerra Mundial não impediu a proliferação de guerras no mundo, como, por exemplo, a do Vietnã. A hegemonia exercida pelos Estados Unidos após o fim da União Soviética não foi capaz de impedir a eclosão de guerras como a do Iraque, Afeganistão e da Ucrânia.
Para alcançar a paz mundial, urge a implantação de um governo democrático do mundo que se constitui no único meio de sobrevivência da espécie humana. Para afastar definitivamente novos riscos de uma nova guerra mundial e que a se concretize a paz perpétua em nosso planeta, seria preciso a reforma do sistema internacional atual que é incapaz de garantir a paz mundial. O novo sistema internacional deveria funcionar com base em um Contrato Social Planetário. O Contrato Social Planetário seria a Constituição dos povos do planeta Terra. Para a elaboração do Contrato Social Planetário deveria haver a convocação de uma Assembleia Mundial Constituinte com a participação de representantes de todos os países do mundo eleitos para este fim. O Contrato Social Planetário deveria estabelecer a existência de um Governo mundial. A preservação da paz deveria ser a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os interesses de cada nação. Para que isto aconteça, é preciso que exista uma governabilidade democrática do mundo com um governo mundial eleito por todos os países do mundo. Seu papel seria o de construir a governabilidade da economia e do meio ambiente global e a manutenção da paz mundial. Por seu intermédio, seria perseguida a defesa dos interesses gerais de todos os países do planeta no plano das relações internacionais.
Um governo democrático mundial zelaria no sentido de que seja respeitada a soberania de cada país porque atuaria no sentido de evitar que qualquer país intervenha nos assuntos internos de outros, sobretudo com intervenções militares. Ao contrário do que muitos pensam, a existência de um governo mundial não seria uma ameaça à soberania nacional sendo, pelo contrário, a garantia de que nenhum país interviria nos assuntos internos de outros países. Além do Governo Mundial e do Parlamento Mundial, deveria ser constituída, também, a Corte Suprema Mundial que deveria ser composta por juristas de alto nível do mundo escolhido pelo Parlamento mundial os quais atuariam por tempo determinado. A Corte Suprema Mundial deveria julgar os casos que envolvam litígios entre os países, os crimes contra a humanidade e contra a natureza praticados por Estados nacionais e por governantes à luz do Contrato Social Planetário, julgar conflitos que existam entre o Governo Mundial e o Parlamento Mundial e atuar como guardiã do Contrato Social Planetário. O novo estado de direito internacional seria executado pelos três poderes constituídos: Governo Mundial, Parlamento Mundial e Corte Suprema Mundial. O poder mundial repousaria no Governo Mundial, no Parlamento Mundial e na Corte Suprema Mundial. O Governo Mundial não terá Forças Armadas próprias devendo contar com o respaldo de Forças Armadas dos países que seriam convocadas quando necessário. Com esta configuração proposta para a governança democrática do sistema internacional, nenhum país seria vassalo, portanto, do governo mundial.
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Para ler o artigo completo de 6 páginas em Português, Inglês e Francês, acessar os websites do Academia.edu <https://www.academia.edu/
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.
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