PROPOSTA DE ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA NACIONAL PARA O BRASIL.

Este artigo tem por objetivo apresentar as estratégias de segurança nacional para o Brasil para lidar com as ameaças de intervenção do governo Trump nos assuntos internos do País. A reativação da Doutrina Monroe pelo governo Trump dos Estados Unidos visando assegurar sua hegemonia hemisférica, a contenção de rivais como a China e a Rússia na América Latina e exercer pressão sobre governos independentes exige do Brasil a adoção de estratégias integradas, combinando o uso da diplomacia e o fortalecimento de sua economia, da defesa do País contra ameaças externas, da indústria e da tecnologia nacional e da coesão interna. As estratégias de curto e médio prazos de segurança nacional que deveriam ser adotadas pelo Brasil deveriam ter como objetivos: 1) a autonomia estratégica do Brasil ou não submissão a nenhuma grande potência como princípio central; 2) a política externa soberana multipolar do Brasil; 3) a diplomacia regional ativa do Brasil; 4) a segurança econômica e financeira do Brasil; 5) a reindustrialização estratégica do Brasil com controle tecnológico; 6) a defesa nacional do Brasil baseada na dissuasão e não na submissão; e, 7) a coesão interna do Brasil como pilar da segurança nacional. Complementando as estratégias de curto e médio prazos, o governo brasileiro precisa elaborar um plano estratégico de longo prazo para o Brasil.

1.     A autonomia estratégica do Brasil ou não submissão do País a nenhuma grande potência como princípio central

O Brasil não deve alinhar-se automaticamente a nenhuma grande potência. A prioridade deve ser o não alinhamento ativo, a capacidade de negociar com todas as grandes potências sem subordinação e a defesa do multilateralismo efetivo e não retórico. Este posicionamento reduz a capacidade do governo Trump dos Estados Unidos de impor sanções, chantagens ou isolamento político contra o Brasil.

2.     A política externa soberana e multipolar do Brasil

O Brasil deve neutralizar o poder de coerção do governo Trump dos Estados Unidos fortalecendo suas relações internacionais com os países do BRICS ampliado (China, Rússia, Índia, África do Sul, Irã, países árabes), promover integração econômica profunda com os países da África, Sudeste Asiático e Oriente Médio e promover parcerias estratégicas com a China e a Índia em tecnologia e infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações).

3.     A diplomacia regional ativa do Brasil

O Brasil e todos os países latino americanos estão ameaçados de intervenção pelo governo Trump dos Estados Unidos com a adoção da Doutrina Monroe moderna que se baseia em meios não convencionais como o Lawfare, que é um projeto de dominação, as sanções seletivas, as ONGs instrumentalizadas, a pressão midiática internacional, a desinformação, a interferência em eleições e os ataques cibernéticos, além da possibilidade de realizar golpes de estado ou intervenções militares como a realizada recentemente contra a Venezuela. Para fazer frente à ameaça de intervenção dos Estados Unidos nos assuntos internos do Brasil, o governo brasileiro deveria exercer liderança real na América do Sul reativando mecanismos como UNASUL, CELAC e Conselho de Defesa Sul-Americano e com a construção de uma zona de segurança regional autônoma, sem tutela externa. Estas estratégias são absolutamente necessárias porque um Brasil isolado é vulnerável e um Brasil líder regional é dissuasório.

4.     A segurança econômica e financeira do Brasil

Hoje, as armas do governo Trump dos Estados Unidos não são apenas militares, mas também financeiras. Sem soberania financeira, não existirá soberania nacional no Brasil. Para lidar com a ameaça financeira dos Estados Unidos, é preciso reduzir a dependência do Brasil em relação ao dólar no comércio exterior, expandir acordos em moedas locais (Brasil–China, Brasil–Índia, BRICS), fortalecer o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) como alternativa ao FMI/Banco Mundial e criar estoques estratégicos em energia, fertilizantes, semicondutores e alimentos.

5.     A reindustrialização estratégica do Brasil com controle tecnológico

O Brasil precisa adotar estratégias que possibilitem blindar seus setores críticos contra a sabotagem externa, o embargo ou captura corporativa nos setores prioritários de defesa e aeroespacial (Embraer, Avibras, satélites) e nos setores de energia (nuclear, petróleo, renováveis estratégicas), de comunicações e dados (5G, cabos submarinos, data centers), de biotecnologia e segurança alimentar e de semicondutores e computação avançada, com o governo brasileiro adotando política industrial ativa, exercendo o controle de capital estrangeiro em setores sensíveis e promovendo a transferência de tecnologia real baseada em acordos internacionais. Estas estratégias são absolutamente necessárias porque o Brasil é politicamente vulnerável porquanto é um país tecnologicamente dependente.

6.     A defesa nacional do Brasil baseada na dissuasão e não na submissão

O Brasil precisa adotar estratégias que possibilitem dissuadir as ameaças de intervenção militar pelo governo Trump dos Estados Unidos e evitar sua submissão considerando como prioritária a defesa do Amazônia Azul (pré-sal, rotas marítimas), o monitoramento e defesa da Amazônia, a capacidade de negação de área (antiacesso) e a conquista de autonomia em satélites, cibernética, drones, mísseis defensivos e guerra eletrônica. No campo militar, o governo brasileiro deveria diversificar seus fornecedores de armamentos para não depender dos Estados Unidos e realizar parcerias militares com países que não impõem condicionalidades políticas. A dissuasão a ser realizada pelo Brasil é necessária para tornar o custo da intervenção militar externa alto demais. Além dessas estratégias, o governo brasileiro deveria adotar, além da dissuasão militar, a defesa cibernética nacional, a comunicação internacional ativa e a proteção da soberania digital e dos dados nacionais.

7.     A coesão interna do Brasil como pilar da segurança nacional

O governo brasileiro precisa obter o apoio incondicional de sua população para aumentar a coesão interna como pilar da segurança nacional. Nenhum país evitará intervenção militar externa se não contar com o apoio de toda sua população. Um país fragmentado internamente será presa fácil de ameaças militares externas. Para alcançar sua coesão interna, é preciso que o governo brasileiro construa um projeto nacional de desenvolvimento que seja construído e compartilhado com sua população, reduza suas desigualdades econômicas e sociais, valorize a ciência, a educação e a identidade nacional e combata sua dependência cultural e informacional externa mobilizando a sociedade civil organizada e incrementando a comunicação social do governo para conscientizar a população em defesa da segurança nacional ameaçada.

Conclusões

Pelo exposto, a curto e médio prazos, o governo brasileiro deveria adotar as 7 estratégias  acima descritas. Além disso, o governo brasileiro deveria elaborar um plano estratégico de longo prazo para o Brasil para um horizonte de 20–30 anos construído e compartilhado com a população brasileira através de organizações da sociedade civil, implantar um Conselho de Segurança Nacional com visão geopolítica realista e assegurar a integração efetiva entre alguns de seus ministérios (Itamaraty, Defesa, Economia, Ciência e Tecnologia, Educação e Saúde) no campo da segurança nacional. Em síntese, para se proteger das ameaças dos Estados Unidos de intervenção nos assuntos internos do Brasil baseadas na nova Doutrina Monroe, o Brasil deve ser não alinhado com nenhuma grande potência, liderar os países da América do Sul, blindar sua economia, indústria e tecnologia, desenvolver dissuasão militar defensiva real, neutralizar guerras híbridas que misturam táticas militares convencionais com ações não convencionais, como desinformação, ciberataques, guerra econômica, manipulação política e uso de proxies, manter a coesão interna de sua população na luta por objetivos comuns e possuir um plano estratégico de longo prazo para o Brasil em  um horizonte de  20–30 anos.  

Para ler o artigo em Português, Inglês e Francês, acessar os websites do Academia.edu <https://www.academia.edu/146218743/PROPOSTA_DE_ESTRAT%C3%89GIAS_DE_SEGURAN%C3%87A_NACIONAL_PARA_O_BRASIL>, <https://www.academia.edu/146218852/PROPOSAL_FOR_NATIONAL_SECURITY_STRATEGIES_FOR_BRAZIL> e <https://www.academia.edu/146219246/PROPOSITION_DE_STRAT%C3%89GIES_DE_S%C3%89CURIT%C3%89_NATIONALE_POUR_LE_BR%C3%89SIL> e do SlideShare <https://pt.slideshare.net/slideshow/proposta-de-estrategias-de-seguranca-nacional-para-o-brasil-pdf/285358909>, <https://pt.slideshare.net/slideshow/proposal-for-national-security-strategies-for-brazil-pdf/285359048> e <https://pt.slideshare.net/slideshow/proposition-de-strategies-de-securite-nationale-pour-le-bresil-pdf/285359265>.

• Fernando Alcoforado, 86, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela a Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023), A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023), Como construir um mundo de paz, progresso e felicidade para toda a humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2024) e How to build a world of peace, progress and happiness for all humanity (Editora CRV, Curitiba, 2024).
•