O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou em única votação o Projeto de Lei 19/25, do Poder Executivo, que cria em Sorriso o Armazém Social, vinculado diretamente à Secretaria Municipal da Mulher e Família.
O espaço tem a finalidade de receber e redistribuir doações de bens móveis e materiais diversos a famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo as cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e outras identificadas pela Secretaria Municipal da Mulher e Família.
Conforme o texto aprovado, o Armazém Social atuará como uma central de recepção, triagem, armazenamento e repasse de doações de roupas e calçados, eletrodomésticos, materiais de construção, móveis, brinquedos, materiais escolares, colchões, itens de higiene pessoal e material de limpeza, alimentos não perecíveis e outros bens de consumo e utilidade pública que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas.
A iniciativa visa também ampliar a participação da sociedade civil na promoção da solidariedade e da dignidade humana, por meio de parcerias estratégicas com o setor privado e organizações não governamentais. "Poderão realizar doações por meio do Armazém Social qualquer pessoa física ou jurídica, independentemente do município de residência ou sede, empresas, indústrias e organizações da sociedade civil, entidades beneficentes, filantrópicas e instituições de caridade e órgãos da Administração Pública em qualquer esfera de governo", cita o projeto.
A proposta prevê a possibilidade de realização de bazares beneficentes, cujos recursos arrecadados serão destinados exclusivamente à manutenção e ampliação das atividades do Armazém Social.
O PL foi aprovado e segue para sanção executiva.
Texto: Ângela Gimenez
Fotos: Keli Santin
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