A história da educação no Brasil começa como o projeto de colonização de Portugal que contou com a decisiva contribuição da Igreja Católica através da Companhia de Jesus, isto é, dos jesuítas. A proposta pedagógica dos jesuítas teve papel fundamental para que o projeto de colonização português pudesse ir de 1500 até a independência do Brasil em 1822. O ensino foi um dos principais instrumentos de dominação colonial de Portugal fundamentado por uma rígida estrutura pedagógica imposta pelos jesuítas. De 1500 até o século XIX, a educação brasileira voltou-se exclusivamente à formação das camadas superiores, no intuito de prepará-las para as atividades político-burocráticas e das profissões liberais quase sempre a cargo ou sob a influência da iniciativa privada religiosa. Ao final do Império, o quadro geral do ensino era bastante precário com poucas escolas primárias (com 250 mil alunos para um país com cerca de 14 milhões de habitantes, dos quais 85% eram analfabetos). A relação umbilical entre a Igreja Católica e o poder colonial português foi mantido no Brasil mesmo após sua independência ocorrida em 1822 durante o período imperial e chegou ao fim com a Proclamação da República quando houve o divórcio oficial entre Igreja e Estado.
O catolicismo, até então detentor do monopólio no campo educacional, sofreu um duro golpe com a laicização que se instaurou na sociedade brasileira com a Proclamação da República em 1889. Ao nível das políticas públicas, houve várias tentativas de reforma educacional por parte do governo central republicano. Todas essas reformas acabaram por perpetuar o modelo educacional herdado do período colonial. Somente a demanda para a ampliação da oferta de ensino de elite (o médio e o superior) às classes médias em ascensão foi atendida pela União. Enquanto isso, em nível internacional, despontava uma nova dimensão do ideário liberal que irá se expressar na pedagogia pragmática da Escola Nova, baseada no pensamento do norte-americano John Dewey. O pensamento da Escola Nova foi assimilado por vários educadores brasileiros, entre eles o grande educador Anísio Teixeira, consolidando-se em uma ideologia educacional que influenciará o desenvolvimento do ensino no Brasil. O primeiro documento de expressão desta ideologia é o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, que buscava superar as tentativas parciais de reforma até então efetuadas e imprimir uma direção única, clara e definida do movimento de renovação da educação nacional. Para tanto, determinava que o Estado, representante da coletividade, assumisse a responsabilidade da organização do ensino, com a tarefa de tornar a escola acessível, em todos os seus graus, aos cidadãos mantidos em condições de inferioridade econômica.
À exceção da Igreja Católica que se opunha ao ensino laico e ao monopólio estatal preconizado pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, a ditadura do Estado Novo que se inicia em 1937 incorporou o ideário e a retórica da Escola Nova. Na esfera educacional, a ascensão de Getúlio Vargas ao poder representava o fortalecimento dos ideais da Escola Nova, que com a defesa do ensino laico e da escola pública colocavam em risco a hegemonia da Igreja Católica na área do ensino no Brasil. Mas logo a Igreja Católica não tardaria em encontrar o seu espaço. Depois de 40 anos, o ensino religioso voltou a ser permitido nas escolas públicas, dando provas de que o Estado laico brasileiro era uma falácia. Nas décadas de 1930 e 1940, não se concretizaram plenamente os objetivos propostos pelos pioneiros da Escola Nova porque foi preservada a tradicional estrutura dualista, elitista e acadêmica do ensino brasileiro. A crescente necessidade por mão de obra rápida e barata imposta pelo processo de industrialização do Brasil desencadeado pelo governo Getúlio Vargas impusera novas exigências por qualificação profissional técnica. A saída encontrada pela burguesia industrial nascente foi a criação de um sistema de instituições de instrução técnica desvinculadas do Ministério da Educação, cujo objetivo exclusivo era atender aos interesses dos sindicatos patronais por trabalhadores minimamente qualificados, tal como foi o caso da criação do SENAI (1942) e do SENAC (1946). As elites econômicas e políticas que dirigiram a transição da sociedade agrícola para a urbano-industrial desde 1930 no Brasil não foram capazes de criar uma escola de Estado, pública, laica e única para todos, concebida por meio de um projeto pedagógico que reunisse educação geral com formação tecnológica voltada para o mundo do trabalho.
Em 1948, o ministro da educação, Clemente Mariani, enviou projeto de lei ao Congresso Nacional de caráter laicista-liberal. A Igreja Católica e setores conservadores da sociedade reagiram contra o projeto Mariani e passaram a fazer pressão para que a matéria não fosse aprovada na Câmara dos Deputados. Os defensores da escola pública e laica passaram, então, a se mobilizar em âmbito nacional e desencadearam a “Campanha em Defesa da Escola Pública”, que culminou, em 1958, com a publicação do Manifesto dos Educadores. O “Manifesto de 1959”, como ficou conhecido, fazia uma veemente defesa da escola de Estado, pública e laica como a única instituição de ensino capaz de superar as mazelas da educação nacional e de ajudar a produzir o “progresso científico e técnico necessário para o desenvolvimento econômico” da sociedade brasileira. A primeira LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira) da história da educação brasileira foi aprovada, depois de 13 anos e muita disputa ideológica, em dezembro de 1961 e entrou em vigor no ano seguinte. Além da institucionalização do Conselho Federal de Educação, do fim da discriminação entre a educação propedêutica, que busca fornecer fundamentos sobre determinado conhecimento, de forma mais generalista, e a profissional e da elaboração periódica do Plano Nacional de Educação manteve intacta a estrutura dos diferentes graus e ramos da educação nacional existentes. A LDB/61 estava, entretanto, muito aquém das demandas educacionais geradas pelas contradições modernizadoras da lógica capitalista imposta à sociedade brasileira a partir de 1930 porque mantinha, em essência, a estrutura de ensino herdada das “Leis Orgânicas” aprovadas durante o Estado Novo não rompendo o binômio do elitismo e da exclusão que se manifestava na educação brasileira desde o período colonial. A LDB de 1961 possibilitou a coabitação da escola pública e da particular. O sistema nacional de ensino dual (público e privado) engendrou uma nova fase no binômio baseado no elitismo e na exclusão educacional. A partir de então a escolaridade dos filhos das elites passou, grosso modo, a ter educação básica nas escolas particulares de excelente qualidade de ensino, cujas mensalidades eram (e são até hoje) elevadíssimas para os padrões da grande maioria da população brasileira e a escola pública foi destinada para os filhos das massas populares.
Esta situação educacional vigente no Brasil da segunda metade do século XX teve em Paulo Freire um crítico contundente. Em 1961, o grande educador brasileiro afirmava que a sociedade brasileira ainda não havia resolvido as duas dimensões básicas de qualquer sistema nacional de educação, isto é, a expansão quantitativa da escola pública obrigatória para todas as crianças em idade escolar e a qualidade dos conhecimentos escolares que eram oferecidos às crianças. Pior ainda, segundo Paulo Freire, no âmbito das poucas escolas existentes, prevalecia uma concepção de ensino-aprendizagem baseada em conteúdos pedagógicos que estavam totalmente desassociados da realidade socioeconômica concreta vivida pela sociedade brasileira de então. Paulo Freire desenvolveu sua “pedagogia do oprimido”. Para ele, a transição de uma “sociedade fechada” (agrária) para uma “sociedade aberta” (urbano-industrial) demandava, necessariamente, a erradicação do analfabetismo, pois a condição de existência do analfabeto implicava a manifestação de uma consciência ingênua em relação ao mundo circundante e, por conseguinte, reprodutora do velho “status quo” social agrário.
Pode-se afirmar que o método Paulo Freire de alfabetização nascido genuinamente das condições históricas brasileiras, abortado pelo golpe de Estado de 1964, pode ser classificado como a mais radical das iniciativas educacionais do século XX. Enquanto Paulo Freire é reconhecido mundialmente como grande expoente da educação, ele é, o educador mais combatido pelas elites reacionárias do Brasil. O golpe de estado de 1964 representa a mudança institucional mais grave da história do Brasil ocorrida na segunda metade do século XX. Ela mudou radicalmente o curso do processo político da redemocratização que o Brasil vivia desde 1945. A ditadura militar, com as duas reformas (1968 e 1971), subordinou a política educacional à lógica econômica de modernização acelerada da sociedade brasileira impondo o discurso unilateral de que o único papel a ser desempenhado pela educação era o de maximizar a produtividade do Produto Interno Bruto (PIB), independentemente da distribuição da renda nacional. A política educacional do regime militar, baseada na ideologia tecnicista, redundou também em fracassos, já que a educação pretendida como mecanismo de mudanças na formação de mão de obra e integrada ao sistema produtivo, na realidade, manteve altos índices de analfabetismo e profissionais marginalizados, desempregados. Os resultados das eleições diretas para governadores de estado, em 1982, suscitaram projetos educacionais alternativos ao ensino tecnicista imposto pela ditadura militar, como o que ocorreu no Rio de Janeiro durante o governo de Leonel Brizola que implementou os chamados CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública) que eram escolas de período integral. Nelas, os alunos permaneciam das 8 às 17 horas, sendo sete horas destinadas às aulas e as outras ficavam divididas entre refeições, esporte, estudo dirigido e assistência médica. Alguns pontos desse rol de iniciativas destinadas a democratizar a escola pública brasileira sofreram críticas de setores conservadores, especialmente da imprensa reacionária, que resultaram em retrocesso com o fim dos chamados CIEPs.
Os projetos educacionais implantados pelas oposições na primeira metade da década de 1980, quando a ditadura militar chegava ao fim, resultaram basicamente da conjugação entre duas tendências pedagógicas. A corrente hegemônica era influenciada, particularmente, pelos pensamentos de Paulo Freire e Jean Piaget, e o resultado era uma pedagogia que combinava o “construtivismo genético” com a educação centrada no ativismo dos alunos. Em síntese: era uma espécie de “escola nova” revigorada pedagogicamente. A outra estava representada pelas várias concepções educacionais derivadas do marxismo, principalmente aquelas formuladas pelo pensador italiano Antonio Gramsci que formulou um modelo pedagógico que valorizava a atividade humana que interpreta e transforma a realidade. Mas essas experiências educacionais adotadas de forma autônoma e de acordo com as correlações de forças que se estabeleciam entre as tendências pedagógicas existentes estavam fadadas a ter vida curta como de fato aconteceu. Com o fim da ditadura militar no Brasil, a última década do século XX ficou marcada pela adoção do modelo econômico neoliberal pelos governos Fernando Collor de Mello (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) cujas diretrizes foram estabelecidas pelo Consenso de Washington. Isto significou a reforma do Estado brasileiro, a privatização de empresas estatais e o ajuste fiscal que prejudicou as políticas públicas, em particular a educação, pois permitiu o crescimento do setor privado, principalmente no âmbito do ensino superior, enquanto na escola pública o ensino ficou ainda mais ineficiente, situação esta que se mantem até hoje. Vinculados à tese da globalização, o Brasil chegou ao final do século XX sem resolver o grande problema da escola pública: a qualidade do ensino que oferece para as classes populares. Assim, a educação pública brasileira gerou uma situação de segregação cultural e civil da maioria absoluta das crianças brasileiras de 7 a 14 anos.
Pelo exposto, conclui-se que o Brasil chegou ao final do século XX, depois do fim da ditadura militar (1985) e da promulgação da Constituição de 1988, sem ter conseguido resolver a questão da escola pública para todos e com boa qualidade de ensino. A escola pública brasileira chegou ao final do século XX sem conseguir desempenhar o papel educacional que as sociedades republicanas desenvolvidas lhe conferiram a partir do século XIX, ou seja, de se constituir numa instituição de ensino cuja função principal é gerar e transmitir os saberes fundamentais que possibilitam aos cidadãos enfrentarem os desafios culturais, científicos e tecnológicos criados pelo mundo contemporâneo. Portanto, ainda existe uma grande tarefa a ser resolvida pela sociedade brasileira contemporânea: a efetiva consolidação da escola de Estado, pública, laica e de qualidade para todos. Na era contemporânea, urge promover uma revolução no sistema de educação do Brasil, que se tornou necessária porque a educação brasileira apresenta grandes fragilidades nos ensinos fundamental, médio e superior, o Plano Nacional de Educação do governo Dilma Rousseff se transformou em mera carta de intenção com 90% das metas não cumpridas e a reforma do ensino médio do governo Michel Temer apresenta inúmeros retrocessos. Pode-se afirmar que o péssimo desempenho do sistema de educação do Brasil resulta, entre outros fatores, sobretudo da insuficiência de investimentos na educação brasileira quando comparado com os investimentos em educação dos melhores sistemas de educação do mundo. O gasto em educação por aluno no Brasil (US$ 3.000/aluno) tem um valor ridiculamente baixo comparado com o de países como Estados Unidos, Suíça, Dinamarca, Suécia, entre outros, que investem maciçamente em educação até cerca de US$ 15.000/aluno. Se o Brasil quisesse se igualar aos países desenvolvidos em termos de gastos por aluno, deveria mais do que quintuplicar seus gastos por aluno com o setor educacional. O Brasil investe 0,76% do PIB em educação enquanto a Finlândia, que tem o seu sistema de educação reconhecido mundialmente por ser o mais eficiente e qualificado desde a pré-escola até o ensino superior, investe cerca de 7,1% do seu PIB em um sistema de ensino de altíssima qualidade. O Brasil teria que, praticamente, aumentar de 9 vezes seus gastos em educação para se igualar à Finlândia.
Os gastos com educação no Brasil têm sido declinantes desde 2014, o orçamento do Ministério da Educação para a educação básica tem sido declinante de 2012 até 2020 O Governo Federal é um ente federado que participa pouco do investimento na educação no Brasil. Segundo o INEP (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa), em 2012, a cada R$ 1 investido em educação, os municípios colocaram R$ 0,42, os Estados despenderam R$ 0,40 e a União investiu apenas R$ 0,18. É preciso aumentar a participação do governo federal nos investimentos em educação em todos os níveis. Para o governo do Brasil realizar investimentos em educação, precisa reduzir seus encargos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública que comprometeu 50,8% do orçamento da União 2021, enquanto destinou apenas 2,49% para a educação. Para reduzir os encargos do governo federal com o pagamento de juros e amortização da dívida pública, é preciso que ocorra a redução da dívida pública que alcançou 79,8% do PIB em 2019. Para reduzir a dívida pública, é preciso que o governo federal reduza o déficit público promovendo: 1) a redução dos gastos supérfluos e órgãos públicos desnecessários; 2) aumentando a arrecadação de impostos com a taxação dos super-ricos; 3) a promoção do crescimento do PIB com o governo federal exercendo um papel proativo na realização de investimentos, sobretudo em infraestrutura, entre as quais a educação; 4) o incentivo às exportações; e, 5) a renegociação com seus credores da dívida pública com o alongamento do pagamento dos juros para o Estado brasileiro dispor de recursos para investimento em vários setores, inclusive em educação.
Resolvido o problema da insuficiência de recursos pelo governo federal com o equacionamento e solução do problema da dívida pública, a revolução da educação no Brasil poderá ser desencadeada com o planejamento de um sistema de educação voltado para superar os problemas atuais e atender as necessidades do futuro tendo como objetivo aumentar o número de unidades educacionais de qualidade e dispor de bons gestores, docentes e infraestrutura. Para que isto aconteça, é preciso aumentar a participação do setor público no ensino superior do País e restringir a participação do setor privado porque apresenta baixa qualidade de ensino, altas taxas de evasão e alta relação aluno/professor, entre outros problemas. Para superar as fragilidades existentes no ensino fundamental, no ensino médio e no ensino superior do Brasil, é preciso elevar os investimentos públicos em educação para fazer uma revolução na educação brasileira que contemple a adoção de políticas similares às adotadas pelos países que possuem os melhores sistemas de educação do mundo como os da Finlândia, da França, da China, dos Estados Unidos, de Cuba, da Coreia do Sul e do Japão.
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