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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Câmara 08/09/2025 - 16h05 Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho Texto segue em análise na Câmara do Deputados
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira
Câmara 08/09/2025 - 10h33 CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...
Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista
Câmara 05/09/2025 - 22h11 Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto a estudantes que pagam o Fundo de Financiamento Estudantil (...
Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares
Câmara 05/09/2025 - 21h32 Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares Texto deve ser agora analisado pelos senadores
Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara
Câmara 05/09/2025 - 13h34 Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie...
Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas
Câmara 05/09/2025 - 13h34 Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas Propostas podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças
Câmara 05/09/2025 - 10h53 Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
Câmara 05/09/2025 - 10h11 Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Câmara 05/09/2025 - 09h11 Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências O texto segue para o Senado
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Câmara 04/09/2025 - 20h53 Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Câmara 04/09/2025 - 15h26 Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara 04/09/2025 - 13h04 Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara 04/09/2025 - 00h55 Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara 04/09/2025 - 00h37 Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara 04/09/2025 - 00h37 Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...