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Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
Câmara 28/07/2025 - 10h01 Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara 25/07/2025 - 17h04 Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
Câmara 24/07/2025 - 23h21 Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se...
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
Câmara 24/07/2025 - 22h21 Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
Câmara 24/07/2025 - 16h15 Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
Câmara 24/07/2025 - 15h46 Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Câmara 23/07/2025 - 17h13 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Câmara 23/07/2025 - 13h13 Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Câmara 23/07/2025 - 09h32 Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
Câmara 22/07/2025 - 19h54 Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
Câmara 22/07/2025 - 19h14 Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Câmara 22/07/2025 - 19h14 Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência
Câmara 18/07/2025 - 22h27 Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
Câmara 18/07/2025 - 22h06 Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce
Câmara 18/07/2025 - 21h29 Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados