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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Câmara 03/09/2025 - 21h56 Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Câmara 03/09/2025 - 20h56 Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Câmara 03/09/2025 - 19h55 Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 18h49 Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 16h09 CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Câmara 03/09/2025 - 15h09 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Câmara 03/09/2025 - 14h10 Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade
Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS
Câmara 03/09/2025 - 11h26 Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta
Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa
Câmara 03/09/2025 - 09h24 Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...
Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança
Câmara 03/09/2025 - 09h03 Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara 03/09/2025 - 08h03 Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue para o Senado
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres
Câmara 03/09/2025 - 00h22 Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade
Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático
Câmara 03/09/2025 - 00h22 Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático Proposta será enviada ao Senado
Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar
Câmara 03/09/2025 - 00h21 Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Câmara 02/09/2025 - 23h22 Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado