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Câmara dos Deputados

Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista
Câmara 01/09/2025 - 11h21 Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ...
Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara 01/09/2025 - 10h40 Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
Câmara 01/09/2025 - 10h04 Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
Câmara 01/09/2025 - 10h04 Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca
Câmara 29/08/2025 - 23h53 Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara 29/08/2025 - 23h52 Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara 29/08/2025 - 13h52 Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara 29/08/2025 - 09h54 Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara 29/08/2025 - 08h30 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara 28/08/2025 - 23h05 Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...
Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais
Câmara 28/08/2025 - 21h30 Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
Câmara 28/08/2025 - 17h02 Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
Câmara 28/08/2025 - 00h23 Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Câmara 28/08/2025 - 00h23 Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes Proposta segue para o Senado
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
Câmara 28/08/2025 - 00h22 Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema