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Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças
Câmara 31/07/2025 - 15h19 Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Câmara 31/07/2025 - 09h33 Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo
Câmara 31/07/2025 - 09h10 Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas
Câmara 30/07/2025 - 22h31 Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo
Câmara 30/07/2025 - 18h22 Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
Câmara 30/07/2025 - 14h36 Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa
Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras
Câmara 30/07/2025 - 12h27 Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas
Câmara 29/07/2025 - 20h40 Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome
Câmara 29/07/2025 - 17h33 Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...
Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos
Câmara 29/07/2025 - 16h34 Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
Câmara 29/07/2025 - 10h49 Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara 29/07/2025 - 09h06 Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
Câmara 28/07/2025 - 22h25 Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
Câmara 28/07/2025 - 17h45 Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 28/07/2025 - 16h09 Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal