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Câmara dos Deputados

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
Câmara 18/09/2025 - 12h01 Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Câmara 18/09/2025 - 12h00 Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre
Câmara 18/09/2025 - 09h01 Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
Câmara 18/09/2025 - 00h22 Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores
Câmara 17/09/2025 - 18h16 Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado
Câmara 17/09/2025 - 17h40 Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia...
Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas
Câmara 17/09/2025 - 10h29 Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas A previsão de votação secreta para autorizar o STF a processar deputados e senadores é tema de um dos destaques
Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara 17/09/2025 - 00h21 Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas; acompanhe Proposta segue em análise no Plenário da Câmara
Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara 17/09/2025 - 00h20 Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe Proposta está em análise em 2º turno na sessão do Plenário
Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas
Câmara 17/09/2025 - 00h20 Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas Deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar pontos da proposta
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada
Câmara 16/09/2025 - 23h56 Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada A Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
Câmara 16/09/2025 - 22h19 Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
Câmara 16/09/2025 - 21h38 Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Câmara 16/09/2025 - 13h15 Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
Câmara 16/09/2025 - 10h16 Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado