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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Câmara 10/11/2025 - 20h08 Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça
Câmara 10/11/2025 - 18h51 Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã...
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
Câmara 10/11/2025 - 15h01 Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
Câmara 10/11/2025 - 14h43 Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda
Câmara 10/11/2025 - 12h31 Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige...
Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)
Câmara 10/11/2025 - 12h12 Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR) A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas
Câmara 10/11/2025 - 11h55 Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Câmara 07/11/2025 - 20h18 Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Câmara 07/11/2025 - 12h40 Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Câmara 06/11/2025 - 20h33 Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara 06/11/2025 - 20h33 Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara 06/11/2025 - 19h06 Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara 06/11/2025 - 19h06 Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Câmara 06/11/2025 - 11h26 Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
Câmara 06/11/2025 - 00h17 Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Proposta segue para o Senado