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Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara 29/09/2025 - 08h40 Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)
Câmara 26/09/2025 - 23h30 Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG) Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra
Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
Câmara 26/09/2025 - 23h11 Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...
Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça
Câmara 26/09/2025 - 21h06 Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara
Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria
Câmara 26/09/2025 - 19h47 Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
Câmara 26/09/2025 - 19h46 Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara 26/09/2025 - 16h43 Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara 26/09/2025 - 08h58 Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência Projeto segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo
Câmara 25/09/2025 - 23h20 Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito
Câmara 25/09/2025 - 20h46 Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em at...
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30
Câmara 25/09/2025 - 20h08 Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30 Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe
Câmara 25/09/2025 - 20h07 Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado
Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe
Câmara 25/09/2025 - 15h51 Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
Câmara 25/09/2025 - 15h12 Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Câmara 25/09/2025 - 12h50 Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado