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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara 29/08/2025 - 13h52 Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara 29/08/2025 - 09h54 Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara 29/08/2025 - 08h30 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara 28/08/2025 - 23h05 Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...
Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais
Câmara 28/08/2025 - 21h30 Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
Câmara 28/08/2025 - 17h02 Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
Câmara 28/08/2025 - 00h23 Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Câmara 28/08/2025 - 00h23 Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes Proposta segue para o Senado
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
Câmara 28/08/2025 - 00h22 Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
Câmara 27/08/2025 - 22h43 Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país
Câmara 27/08/2025 - 22h42 Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
Câmara 27/08/2025 - 21h03 “Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara 27/08/2025 - 14h59 Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara 27/08/2025 - 10h04 Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara 27/08/2025 - 00h20 Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos