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Câmara dos Deputados

Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual
Câmara 16/10/2025 - 01h07 Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual Projeto segue para o Senado
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe
Câmara 16/10/2025 - 01h07 Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe Projeto de lei será enviado para votação no Senado
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza
Câmara 16/10/2025 - 00h43 Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
Câmara 16/10/2025 - 00h21 Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital
Câmara 16/10/2025 - 00h21 Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe
Câmara 16/10/2025 - 00h21 Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Câmara 15/10/2025 - 23h04 Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Câmara 15/10/2025 - 23h03 PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Câmara 15/10/2025 - 23h03 Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
Câmara 15/10/2025 - 17h29 Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara 15/10/2025 - 17h29 Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara 15/10/2025 - 17h28 Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
Câmara 15/10/2025 - 13h40 Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara 15/10/2025 - 00h21 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
Câmara 15/10/2025 - 00h21 Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID Texto será enviado ao Senado