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Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 11h50 Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários O presidente do Senado, Rodrigo Pache...
Acompanhe aqui a cobertura da eleição, com análise do cenário político por especialistas
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 10h10 Acompanhe aqui a cobertura da eleição, com análise do cenário político por especialistas Agência Câmara Profissionais de comunicação da Câmara se preparam para a cobertura da eleição Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados ...
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 10h05 Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento...
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 08h05 Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei 1923/22 p...
Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 19h20 Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Nereu Crispim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (I...
Brasil tem número recorde de eleitores no exterior
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 16h05 Brasil tem número recorde de eleitores no exterior José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exte...
Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 14h00 Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro o conceito de tra...
Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 11h30 Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia Depositphotos O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telef...
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 08h15 Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de...
Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 20h05 Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até ...
Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 18h05 Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h30 Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...
Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 11h55 Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 10h10 Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o pr...
Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 08h05 Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de pessoal do Conselho Na...