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Câmara dos Deputados

Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado
Câmara dos Deputados 22/08/2022 - 12h10 Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita a sub-rogaçã...
Projeto transfere R$ 13,3 milhões para pagar tarifas do auxílio emergencial
Câmara dos Deputados 22/08/2022 - 09h50 Projeto transfere R$ 13,3 milhões para pagar tarifas do auxílio emergencial Marcello Casal jr/Agência Brasil Parte do dinheiro vai custear tarifas bancárias e custos com processamento de dados O Projeto de Lei do Congress...
Projeto destina R$ 58 milhões para obras na Justiça Federal e do Trabalho
Câmara dos Deputados 22/08/2022 - 09h50 Projeto destina R$ 58 milhões para obras na Justiça Federal e do Trabalho TRT5/Divulgação Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5), em  Salvador (BA) O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/22 abre cré...
Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz
Câmara dos Deputados 22/08/2022 - 08h40 Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1809/22, qu...
Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 19h55 Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/...
Congresso terá iluminação especial na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 18h45 Congresso terá iluminação especial na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla Senado Federal Cúpulas do Senado e da Câmara terão iluminação na cor laranja O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja, de 2...
Projeto destina ao Ministério Público da União R$ 279 milhões para despesa com aposentadorias
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 17h35 Projeto destina ao Ministério Público da União R$ 279 milhões para despesa com aposentadorias Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal O Projeto de Lei do Congresso N...
Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 16h05 Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Giovani Cherini: texto corrige lacuna da legislação em vigor O Projeto de Lei 2271/22, do deputado Giovani C...
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 14h30 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios Depositphotos A proteção de dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ...
Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 14h10 Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade Thiago Fagundes/Agência Câmara Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a eleição de presidente da República e d...
Lira afirma que resultado eleitoral será respeitado e defende harmonia nas relações políticas
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 13h25 Lira afirma que resultado eleitoral será respeitado e defende harmonia nas relações políticas Reprodução/YouTube Lira: partido do qual faço parte não achincalha O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o resul...
Cresce número de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 12h20 Cresce número de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar Tomaz Silva/Agência Brasil O número de idosos aptos a votar cresceu 2,8 milhões desde 2018 Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demons...
Projeto destina R$ 4,3 milhões para obras e compras da Justiça Federal e Eleitoral
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 12h00 Projeto destina R$ 4,3 milhões para obras e compras da Justiça Federal e Eleitoral Divulgação CNJ O Tribunal Regional Federal da 3ª Região receberá R$ 1,5 milhão O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 19/22 abre crédito su...
Projeto autoriza transportador-revendedor a realizar mistura de diesel ao biodiesel
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 12h00 Projeto autoriza transportador-revendedor a realizar mistura de diesel ao biodiesel Billy Boss/Câmara dos Deputados Herculano Passos pretende permitir maior competitividade ao setor O Projeto de Lei 2044/22 autoriza empresas que ...
Projeto capitaliza nova controladora de Itaipu e Energia Nuclear com R$ 1,2 bilhão
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 11h50 Projeto capitaliza nova controladora de Itaipu e Energia Nuclear com R$ 1,2 bilhão Divulgação/Eletrobras Nova estatal vai controlar a Itaipu e a Eletrobras O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 16/22 abre crédito especial...