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Câmara dos Deputados

Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 10h20 Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...
Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 20h45 Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da...
Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 19h25 Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem Tony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis co...
Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 18h10 Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso...
Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 16h20 Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 veda parce...
Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 14h55 Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis Divulgação Transpetro Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qua...
Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 14h55 Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que pro...
Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 14h50 Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher A procuradora da Mulher na Câmara...
Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 11h05 Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição Divulgação Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a es...
TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 10h05 TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 475 pessoas com deficiência que vão concorrer a um ...
Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 08h05 Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamen...
Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 19h50 Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza o...
Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 18h20 Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Leg...
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 16h10 Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada respo...
Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 15h50 Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do de...