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Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 18h30 Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para di...
Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 15h25 Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das...
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 12h25 Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a ...
Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 09h05 Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros Depositphotos Estudo mostra que avanços recentes ainda não garantem paridade entre homens e mulheres na política O Observatório Nacional da Mulhe...
Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 21h00 Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas fa...
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 18h50 Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Soci...
Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 16h10 Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil Elaine Menke/Câmara do Deputados Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida O Projeto de Lei Complementar 10...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 13h30 Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que agua...
Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 11h30 Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: "Identificação é forma de proteger a sociedade" O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional...
Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 08h05 Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 ...
Congresso está iluminado de verde pelos dias da doação de órgãos e da luta da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 20h45 Congresso está iluminado de verde pelos dias da doação de órgãos e da luta da pessoa com deficiência Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial ...
Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 19h30 Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam res...
Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 16h40 Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Carreras elimina necessidade de consultas para agendamento dos exames O Projeto de Lei 1751/22 garant...
Projeto estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 16h30 Projeto estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: "A lei foi promulgada somente no segundo semestre de 2022" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 11h50 Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários O presidente do Senado, Rodrigo Pache...