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Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa debate impactos da construção de novo bairro no DF
Câmara dos Deputados 26/08/2022 - 11h15 Comissão de Legislação Participativa debate impactos da construção de novo bairro no DF Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Vista aérea do Lago Paranoá, no DF A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nes...
Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara
Câmara dos Deputados 26/08/2022 - 10h15 Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara Thiago Fagundes/Agência Câmara Para garantir recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de rádio e televisão, que é a principal fonte de ...
Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 19h40 Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação p...
Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 18h10 Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição Elaine Menke/Câmara do Deputados Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater segurança das eleições A Comissão de Direitos Hum...
Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 16h55 Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições f...
Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 15h30 Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de ...
Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 14h10 Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo fe...
Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 12h45 Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço...
Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 12h45 Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que ...
Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 12h45 Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa ...
Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 12h35 Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a cond...
Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 11h05 Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração Billy Boss/Câmara dos Deputados Kleber Karipuna vêm com ressalvas a autodeclaração de raça Nestas eleições, o número de candidatos indígenas é o ...
Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 10h40 Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte Renato Alves/Agência Brasília Projetos esportivos de escolas e faculdades também são beneficiados pela nova lei O presidente Jair Bolsonaro sanci...
Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 10h40 Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito Depositphotos Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas...
Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 10h40 Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição TRE/SP Novo modelo de urna eletrônica comprado pelo TSE será inaugurado nesta eleição A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeirament...