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Câmara dos Deputados

Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 11h55 Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG MPT-RS Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...
Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 11h51 Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Acácio Favacho O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira...
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 11h31 Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de L...
Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 11h25 Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros Divulgação O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 530/23 cria o programa policial-cidadão e bombeiro-cidadão, voltado à capa...
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 10h21 Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após o término do prazo de vigência da medida O Projeto de Le...
Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 10h20 Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime de ameaça, ...
Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 09h06 Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que g...
Câmara pode votar hoje MP que limita isenções do Programa de Retomada do Setor de Eventos
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 07h35 Câmara pode votar hoje MP que limita isenções do Programa de Retomada do Setor de Eventos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a Medida ...
Decisão do BC sobre juros provoca críticas da base do governo e é defendida pela oposição no Plenário
Câmara dos Deputados 28/03/2023 - 21h21 Decisão do BC sobre juros provoca críticas da base do governo e é defendida pela oposição no Plenário A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com críticas da base governista...
Câmara lança campanha de combate à violência política contra mulheres
Câmara dos Deputados 28/03/2023 - 21h00 Câmara lança campanha de combate à violência política contra mulheres Billy Boss/Câmara dos Deputados Lançamento da campanha de combate à violência política contra mulheres Com a presença das ministras das Mulheres,...
Setor agropecuário defende alíquotas menores para a atividade na reforma tributária
Câmara dos Deputados 28/03/2023 - 20h26 Setor agropecuário defende alíquotas menores para a atividade na reforma tributária Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conchon: desoneração deve ser ampla para não prejudicar a classe média Representantes do setor agropecuário mani...
Câmara aprova MP que altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior
Câmara dos Deputados 28/03/2023 - 20h16 Câmara aprova MP que altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-f...
Câmara aprova MP que altera valor de taxa de fiscalização do Inmetro
Câmara dos Deputados 28/03/2023 - 19h31 Câmara aprova MP que altera valor de taxa de fiscalização do Inmetro Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1145/22...
Dino nega ter sido informado previamente pela Abin sobre ataques de 8 de janeiro
Câmara dos Deputados 28/03/2023 - 19h26 Dino nega ter sido informado previamente pela Abin sobre ataques de 8 de janeiro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dino: “Inventaram que eu recebi um informe da Abin" Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Just...
Flávio Dino diz que é “esdrúxulo” associar visita à Maré a encontro com criminosos
Câmara dos Deputados 28/03/2023 - 19h25 Flávio Dino diz que é “esdrúxulo” associar visita à Maré a encontro com criminosos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dino: "É preciso ter seriedade no debate público” O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse ...