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Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher da Câmara lança campanha de combate à violência política
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 13h30 Secretaria da Mulher da Câmara lança campanha de combate à violência política Depositphotos No Congresso brasileiro, a participação das mulheres não passa de 18% Como parte das atividades do Março Mulher, a Câmara dos Deput...
Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 12h41 Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado David Soares O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o bloqueio ou a l...
Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 11h56 Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça Renato Araújo/Câmara dos Deputados Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação O grupo de trabalho da reform...
Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 11h36 Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais c...
Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 11h25 Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Silas Câmara O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a m...
Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 10h35 Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e...
Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 09h31 Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d...
Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 09h11 Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de tr...
Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição
Câmara dos Deputados 27/03/2023 - 08h40 Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública O presidente da Câmara dos Deputado...
Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 19h56 Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o forn...
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 18h01 Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o a...
Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 16h46 Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzi...
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 12h50 Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco an...
Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 12h36 Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e C...
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde
Câmara dos Deputados 24/03/2023 - 11h36 Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos...